As conclusões do Relatório de Segurança Interna, apreciado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, não são animadoras. O documento, com dados que reportam a 2006, foi elaborado pelo Gabinete Coordenador de Segurança, baseado na informação fornecida pelas várias forças de segurança e de investigação criminal e denuncia, entre outros factos, que os crimes ligados à violência doméstica aumentaram em cerca de 30%.

Os dados constantes do relatório referem que no ano de 2006 houve mais 3.287 crimes do que no ano anterior, o equivalente a mais de nove queixas por dia. De acordo com as autoridades, é essa a explicação para o aumento de 2% na criminalidade geral do país no ano passado.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) considera, contudo, que as estatísticas não traduzem a realidade. Como refere fonte da associação, mais de metade (53%) dos pedidos que lhes foram endereçados não tinham sequer passado pelas mãos das autoridades policiais ou judiciais.

Segundo o relatório PDF da APAV, relativo ao ano de 2006, as cidades com maior fluxo de vítimas em busca de ajuda são Lisboa e Porto. Em grande parte dos casos, o apoio prestado pela APAV no período em análise relacionou-se com encaminhamento (45,7%). No entanto, a associação também presta ajuda jurídica, psicológica, emocional, social e económica.

Mais crimes nas estradas, menos delinquência juvenil

Outra infracção em evidência no ano de 2006 foi a condução sob o efeito de álcool ou sem carta, que registou um crescimento na ordem dos 22%. De acordo com uma fonte do Ministério, aqueles dois crimes têm um peso esmagador (90%) no aumento da criminalidade geral, conjuntamente com a violência doméstica.

Verificou-se ainda o aumento de frequência dos crimes grupal (12%) e violento (2%), tendo o primeiro subido 27% na área da GNR e 8% na da PSP, conforme revelam os registos das forças de segurança. Fontes policiais dizem que destas conclusões se pode inferir que houve mais pessoas envolvidas em actos realizados em grupo, mas não permite perceber se houve mais crimes desse tipo.

As forças policiais (PSP e GNR) calcularam que em 2006 Portugal assistiu à prática de cerca de 400 mil crimes, número superior ao registado em 2005, em que a criminalidade contabilizada se ficou pelos 380 mil casos. O Relatório de Segurança Interna menciona 197.432 crimes na área de jurisdição da GNR e 190 mil na da PSP.

Com estes dados conclui-se que a criminalidade geral alterou a tendência decrescente que vinha apresentando desde 2005, altura em que se registou uma redução de 6% em crimes. Em 2003 e 2004 os aumentos foram mais proeminentes.

Os crimes de proactividade, isto é, detenções que resultam de acções de patrulhamento, subiram de 17,2% na área da PSP e 16% na área da GNR, o que se explica por uma mudança na actuação das forças policiais, que estão agora mais intervenientes, conforme diz a própria polícia.

Relativamente à violência doméstica, de acordo com a PSP, 2005 teve 6 mil casos denunciados, tendo aumentado para cerca de 8 mil neste ano, o que se traduz num incremento de 32% de denúncias.

A GNR verificou um crescimento de 7%, de 8377 para quase 9 mil, no mesmo intervalo de tempo. Quanto à PJ, estão a decorrer investigações em mais de 700 casos.

As conclusões do relatório de segurança mostram também um decréscimo na criminalidade juvenil (até aos 16 anos) de 0,9%. Este tipo de crimes teve menor incidência (8%) na área da PSP, tendo subido 11,5% na da GNR.

O Relatório de Segurança Interna, aprovado na semana passada pelo ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, e pelo Gabinete de Segurança, segue esta quinta-feira para o Parlamento.