O reitor da Universidade Independente (UnI), Luís Arouca, saiu esta quinta-feira à noite em liberdade, mediante o pagamento de uma caução de 250 mil euros, depois de ter sido ouvido pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Rodrigo Santiago, advogado do reitor da UnI informou que o responsável está impedido de entrar nas instalações da instituição.
Lima de Carvalho, principal accionista da empresa proprietária da Universidade Independente e o ex-vice-reitor Rui Verde, continuam em prisão preventiva.
De acordo com um comunicado emitido quinta-feira à noite pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária, os três responsáveis são indicados da prática dos crimes de fraude fiscal, abuso de confiança, burla agravada, falsificação de documento, corrupção activa e recepção ilícita de depósito de branqueamento.
Quarta-feira, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, ordenou a instrução de encerramento compulsivo da UnI perante o “agravamento da situação” da UnI e a “ausência de medidas concretas” pela SIDES. 5 de Abril é a data limite imposta por Gago à SIDES para que reponha a normalidade na universidade.
A Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado assegurou que as universidades do sector estão dispostas a acolher os 2.400 alunos da UnI. O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Públicas, Seabra Santos, também afirmou que as “portas estão abertas” mas a qualidade dos alunos pode ser determinante. O diploma que assegura a transferência dos estudantes em qualquer altura do ano está para sair no “Diário da República”.
Mariano Gago também revelou quinta-feira, no encontro com os jornalistas, que a Inspecção-Geral do Ensino Superior solicitou e está a analisar uma cópia integral dos registos académicos de todos os alunos que frequentam e frequentaram a instituição desde a sua criação em 1993.
Caso a SIDES não consiga normalizar a situação, Mariano Gago poderá, dentro de seis meses (início do próximo ano lectivo), confirmar a caducidade do reconhecimento da UnI. Se a universidade não cumprir as suas obrigações, a tutela nao hesitará na conclusão do processo de encerramento compulsivo.
A crise na UnI começou no final do mês de Fevereiro, quando o auto-intitulado reitor Luiz Arouca afastou o vice-reitor e o accionista da SIDES, Rui Verde, e alguns professores, sob a alegação de irregularidades financeiras da instituição.
Tutela inspecciona todas as universidades privadas
O ministro do Ensino Superior informou ainda que está em curso uma inspecção a todas as universidades privadas e elegou que há institutos superiores que não cumprem os requesitos legalmente exigidos relativamente aos cursos e ao corpo docente.
Mariano Gago explicou que “há institutos superiores que não têm condições para usarem a designação de universidade”. Como exemplo, referiu a Universidade Internacional e revelou que a Universidade Internacional foi notificada pelo ministério por não cumprir os critérios exigidos pela lei, nem no número de docentes, nem no número de alunos.
