O Governo colocou os crimes de violência contra professores e pessoal médico na lista de prioridades em investigação, tal como sugerira o Ministério Público, anunciou hoje o Procurador-Geral da república, Pinto Monteiro.
Numa época em que se intensificaram os casos de agressividade nos estabelecimentos de ensino, o Governo decidiu modificar a lista de crimes cuja investigação é uma prioridade, introduzindo essas ocorrências na lista.
O diploma vai contemplar várias modificações que o Ministério Público tinha proposto. Para além da violência escolar, também agressões contra o pessoal médico serão alvo de investigação atenta.
A decisão foi tomada após um encontro com o ministro da Justiça, Alberto Costa, em que foi estudada a proposta de lei sobre a política criminal. Desta reunião concluiu-se que a maioria das propostas do Conselho Superior do Ministério Público relacionadas com política criminal vão figurar na legislação, mas a lista de crimes prioritários vai sofrer um corte, apesar de estar prevista a introdução de mais algumas infracções à lei.
Dados do Observatório da Segurança Escolar relativos ao ano lectivo de 2005/2006 confirmam que foram registadas 390 casos de violência contra professores, tanto nas escolas como nas suas imediações. Contas feitas, obtém-se uma média diária superior a dois casos por ano.
