A Câmara do Porto reduziu entre 2005 e 2006 o seu número de colaboradores em 4,28%, uma diminuição de 148 colaboradores. Diminuiu também o absentismo (menos 6,44%). São “boas notícias”, mas o esforço de “racionalização e optimização” é para continuar. É um “trabalho sempre exigente e que nunca termina”, disse esta segunda-feira o vereador dos Recursos Humanos Sampaio Pimentel, na apresentação do Balanço Social Comparado 2005/2006.
Dos 148 trabalhadores que saíram da câmara, 117 pertenciam ao quadro. Entraram apenas 35 novos funcionários. Feitas as contas, por cada colaborador que entrou saíram 3,34 – uma meta acima do objectivo do Governo para a administração pública (duas saídas por cada entrada).
“A Câmara do Porto está a dar um pequeno contributo para o caminho que o país deve seguir”, afirmou, apontando baterias aos “direitos adquiridos”, que “não devem ser uma herança”, nem um “porto de abrigo à mediocridade”, mas um prémio ao “mérito”.
Sampaio Pimentel mostrou-se ainda satisfeito pelo facto de os novos colaboradores serem mais qualificados dos que os que saem. Mesmo assim, cerca de 28% tem apenas a antiga 4ª classe e 45% dos funcionários não têm o 9º ano de escolaridade. 2.604 dos 3.310 trabalhadores da câmara participaram em acções de formação (um aumento de 74% face a 2005).
Absentismo ainda elevado
O absentismo desceu 6,44%, o que representa uma redução de cerca de 8.600 dias perdidos. As ausências injustificadas sofreram um forte decréscimo (89%), mas aumentaram em 68% as faltas por doença profissional, facto atribuído ao aumento do número de rastreios.
Apesar da melhoria dos resultados, Sampaio Pimentel lembrou que o valor médio de 23 faltas por cada trabalhador em 2006 representa a existência de funcionários com uma grande quantidade de ausências injustificadas. Ainda assim, sublinhou, “a baixa de atestados médicos é uma realidade, principalmente de alguns médicos que eram recordistas na matéria”.
Também os encargos com pessoal diminuíram: foram de 48 milhões de euros, menos 7,6 milhões do que em 2005. O vencimento médio mensal caiu de 877 para 781 euros, já que a maior parte das saídas são por aposentação (77,5%), quando geralmente os trabalhadores estão no topo da carreira e com salários mais altos.
Trabalhadores sem acesso ao documento
Contactada pelo JPN, a coordenadora da Comissão de Trabalhadores da autarquia, Fátima Rodrigues, disse não ter conhecimento da apresentação do Balanço Social. A comissão pediu o documento, mas não lhe foi entregue, à semelhança do que aconteceu com o Plano de Formação. “Devíamos ter sido consultados”, criticou.
“O absentismo é reduzido por intimidação dos funcionários”, denunciou Fátima Rodrigues, que aponta falta de “transparência”, “cuidado” e excessiva “burocracia” na relação da câmara com os seus funcionários. E exemplificou com a existência de 500 funcionários que estão a ser notificados agora de infracções que terão acontecido em Janeiro do ano passado.