Dados da organização não governamental Repórteres sem Fronteiras (RSF) indicam que a situação tem vindo a piorar: há um número maior de jornalistas que morreram e a liberdade de imprensa está em declínio. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, os dados apontam para um retrocesso que, para o presidente do Sindicato de Jornalistas (SJ), Alfredo Maia, se justifica por ser “mais lucrativo não obedecer a certas regras do que observá-las”.

Uma situação à qual os países desenvolvidos em todo o mundo não escapa. Democracia não é sinónimo de liberdade de imprensa. Deveriam estes países ser os primeiros a dar o exemplo? Alfredo Maia considera que sim, mas o panorama é diferente.

“Temos um sector comandado por uma mentalidade neoliberal que desculpabiliza os comportamentos das empresas face aos direitos com que os jornalistas exercem a sua profissão”, diz. Situação que “leva os poderes públicos a relaxar a da sua obrigação de fiscalização e controlo dessas práticas”, refere.

Clima de insegurança aumenta entre os jornalistas

É durante o perído de paz que mais jornalistas são vítimas de assassinatos, um meio de os silenciar que nos últimos 10 anos provocou a morte de mil jornalistas e profissionais de imprensa. Alfredo Maia aponta que “há jornalistas cuja vida e cuja integradade fisica são postas em causa”, através de assassinatos, agressões e perseguições. A livre investigação dos jornalistas acaba frustrada.

Como restabelecer a segurança dos jornalistas? A questão, ainda que complicada de ser resolvida, tem algumas soluções. O presidente do SJ considera que se devem “observar as normas legais e os contratos de trabalho”. “Basta observar as regras que estão em rigor para que a segurança seja estabelecida”, defende.

A situação no nosso país é “positiva”

Em Portugal, a situação que se vive no mundo da informação não foge ao que acontece no resto dos países desenvolvidos.

O SJ lembra que têm havido várias ameaças à liberdade de imprensa relacionadas com o “condicionamento económico dos jornalistas”. A “precaridade” existente no vínculo contractual, na forma de nomeação para formas de chefia e declaração de salários são alguns dos problemas apontados por Alfredo Maia.

No entanto, do ponto de vista legal, o presidente acredita que a situação no nosso país é “positiva”. Apesar disso, teme que com a proposta de lei do Governo para a revisão do estatuto do jornalista “ela venha a ser alterada negativamente”.

O presidente do SJ lembra que, caso a revisão seja aprovada, vão ser postos em prática vários aspectos negativos. O “não reconhecimento da autonomia editorial, o não reforço dos poderes e competências dos conselhos de redacção, a alteração muito significativa ao regime do sigilo profissional e a neutralização do dirteito de autor dos jornalistas” são os aspectos apontados por Alfredo Maia.

Acerca da acção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o presidente diz que esta “tem vindo a exercer a sua função no quadro do que entende do que deve fazer”, mas lembra que “uma entidade reguladora deve ter representantes das empresas e dos jornalistas”. No entanto, “a sua composição é exclusivamente de origem política”.