Estudantes universitários de todo o país protestam quarta-feira contra o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) numa caravana em marcha lenta que partirá do Porto com destino ao Parlamento.

A Federação Académica do Porto (FAP) parte às 6h30 do Pólo da Asprela. As associações académicas das universidades do Minho (AAUM), de Aveiro (AAUAv), de Coimbra (AAC), de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) e da Beira Interior (AAUBI) seguem também para Lisboa.

A caravana vai circular na A1 no limite de velocidade mínimo permitido por lei (50 quilómetros por hora) e a chegada a Lisboa está prevista para as 14h, hora a que está também prevista a chegada da Associação Académica da Universidade do Algarve. A Associação Académica de Lisboa (AAL) também vai fazer parte no protesto.

Os estudantes vão até à Assembleia da República, onde serão recebidos pelo presidente Jaime Gama, que ouvirá as opiniões dos alunos sobre a reforma do RJIES. O objectivo é mostrar ao Governo “o peso social” dos estudantes, sublinha o vice-presidente da AAC, João Pita. “Tudo faremos para que o Presidente da República não promulgue esta lei.”

O estudante de Coimbra reconhece que “os movimentos associativos têm dificuldades” em juntar os estudantes nesta altura do ano, por causa das férias e dos exames, mas espera uma adesão razoável.

Estudantes unidos

Este tipo de iniciativa conjunta já não acontecia há muito tempo e “é de louvar”, segundo o presidente da FAP, Pedro Barrias. João Pita aponta que este “princípio de diálogo [entre as associações académicas] deve continuar a construir-se diariamente”.

Barrias assume que “as opiniões das associações académicas não são unânimes, cada uma pensa por si”, mas que o movimento é de “união nacional”.

Falta de representatividade dos estudantes

A FAP “concorda com as linhas gerais” da nova lei, embora tenha “reservas” em relação a certos pontos da criação das fundações de direito privado para gerir as universidades. No entanto, a maior discordância da FAP, segundo Pedro Barrias, é a falta de “representatividade dos estudantes no conselho geral”, que vai gerir as instituições.

A AAC defende “a manutenção do sistema público” e diz que esta privatização mostra a “desresponsabilização do Estado” quanto à educação. João Pita refere que o RJIES devia ser “uma lei aberta” e que não se podem gerir universidades diferentes de acordo com os mesmos pressupostos.

Afirma também que “as universidades são escolas de cidadania” e que esta reforma põe esse estatuto em causa, já que, para o aluno, as associações de estudantes deixam de ter peso na gestão das instituições.