Nas últimas duas semanas, a RTP Porto tem proposto aos trabalhadores a recibos verdes a assinatura de um contrato de trabalho com a empresa de trabalho temporário Ibertelco. Segundo o advogado de 25 trabalhadores, Luís Samagaio, a empresa estará a pressionar os funcionários a assinar contrato com a Ibertelco.
A acusação é refutada pelo presidente do Conselho de Administração da RTP. Ao JPN, Almerindo Marques afirma que a estação televisiva tem que gerir a mão-de-obra consoante o volume de trabalho. A transferência dos “recibos verdes” para a Ibertelco “consiste em reorganizar a actividade produtiva do Porto”, explicou, considerando as mudanças como um “acto normal de gestão”.
Muitos trabalhadores da RTP Porto, na maioria operadores de imagem, som e outros sectores técnicos, têm sido dispensados de serviços já agendados para o mês de Julho e encaram a proposta da Ibertelco como uma forma da RTP cancelar os vínculos com os “freelancers”.
Medo de represálias
Ontem, domingo, e hoje, alguns dos trabalhadores a recibos verdes da RTP foram impedidos de entrar nas instalações da estação televisiva do Porto para trabalhar. A justificação dada foi que não estavam na lista dos autorizados para entrar.
Ao que o JPN apurou, poucos dos 60 trabalhadores a recibos verdes confrontados com a proposta da Ibertelco devem aceitar o contrato. Mas, segundo um trabalhador que não quis ser identificado, “as pessoas estão a ser coagidas, perseguidas e impedidas de trabalhar”. Por isso, “pode haver mais gente que assine por medo de mais represálias e ficar sem receber”, afirmou.
Luís Samagaio disse ao JPN que o caso está nas mãos da administração da RTP. O advogado espera um entendimento de ambas as partes. Caso contrário, pondera avançar para a justiça e participar o caso à Inspecção-Geral do Trabalho, Segurança Social e ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.
