O novo tratado, que substituirá a Constituição Europeia, não será renegociado, como pretende a Polónia. O futuro tratado europeu terá como base o mandato aprovado na última cimeira de líderes dos 27, que decorreu a 23 de Junho, em Bruxelas.
Em conferência de imprensa conjunta, na antiga Alfândega do Porto, o presidente em exercício da União Europeia (UE), José Sócrates, e o da Comissão Europeia, Durão Barroso, rejeitaram qualquer reabertura das renegociações.
A presidência portuguesa “investirá o máximo das suas energias” nos seus primeiros meses na redacção do tratado, afirmou Sócrates. O objectivo é “passar do mandato [aproxado em Bruxelas] para o tratado”. No próximo dia 23 será aberta a Conferência Intergovernamental para negociar a redacção final do tratado. O objectivo é que o futuro Tratado Reformador da UE esteja aprovado em Outubro.
Outras prioridades da presidência portuguesa, que arrancou domingo e termina a 31 de Dezembro de 2007, são o aprofundamento das relações da UE com o Brasil e com África.
