Em 2006, 39 mulheres foram assassinadas e 43 foram vítimas de agressão ou tentativa de homicídio, revela um estudo apresentado esta quinta-feira pela presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Elza Pais, durante um seminário do Conselho da Europa, em Lisboa, sobre políticas de combate à violência sobre mulheres.

No ano 2000, as forças de segurança registaram 11.162 ocorrências de violência doméstica. Seis anos depois, esse número disparou para as 20.595, subindo quase todos os anos acima dos 10%, revela o estudo “Homicídio Conjugal em Portugal” [PPT].

O número de condenados por homicídio conjugal também cresceu: em 1996, 150 pessoas foram condenadas; 10 anos depois esse valor cresceu para 212. As penas iguais ou superiores a 17 anos de prisão registaram um grande aumento – de 34 casos em 1996 passaram para 89 no ano passado.

Mais visibilidade

Para Elza Pais, o crescimento do número de ocorrências demonstra o “aumento da visibilidade do fenómeno”. “As pessoas acreditam no sistema, recorrem às organizações não governamentais e às polícias. Quebrou-se o isolamento”, diz.

Se nas mulheres e jovens, o recurso às agressões violentas e às tentativas de homicídio acontecem cada vez menos, nos homens mais velhos este comportamento é ainda significativo, observa a presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que promete intervir mais junto deste grupo.

No ano passado, o homicídio conjugal perfez 16,4% do total de homicídios, percentagem ligeiramente superior à verificada em 2006 (15,1%). 76% dos crimes de violência doméstica são contra a cônjuge ou companheira e 87% das vítimas são mulheres.