Portugal pouco evoluiu nos últimos anos no que diz respeito à aprendizagem ao longo da vida. A percentagem de população entre os 25 e os 64 anos em formação foi, em 2005, apenas de 4,2%, pouco mais do que os 3,4% registados em 1992. A média da União Europeia (UE) a 15 membros situa-se nos 11%.

Os números, divulgados quinta-feira, indicam uma “tendência pouco nítida de crescimento em Portugal” da aprendizagem ao longo da vida, que “contrasta com a evolução positiva observada não União Europeia a 15 e em Espanha, estes com valores de partida mais elevados”.

No relatório “Portugal: 20 Anos de Integração Europeia”, publicado pelo INE, pela Representação em Portugal da Comissão Europeia e pelo Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, analisa-se o impacto da entrada do país para o União Europeia em diversas áreas.

“Portugal apresenta, em 20 anos de integração europeia, uma evolução globalmente positiva, que confirma a irreversibilidade desse processo”, lê-se no documento. No entanto, a “melhoria sustentada das qualificações dos portugueses activos e empregados constituem domínios em que é legítimo esperar progressos na próxima década de integração europeia”.

Limites ao desenvolvimento

A percentagem de portugueses com o ensino secundário mantém-se muito abaixo da média europeia (26,5% contra quase 70%) e o abandono escolar, embora este “a ser corrigido”, é ainda alto. 39,2% dos estudantes portugueses abandonaram a escola em 2006, quando a média europeia está abaixo dos 20%.

Estes dois pontos são citados no relatório como “constrangimentos” ao desenvolvimento. O relatório indica ainda que há “problemas de eficiência no sistema educativo” nacional, já que os indicadores de escolarização não reflectem o “esforço em matéria de despesas em educação, em percentagem do PIB, materializado numa despesa superior à da UE25”.

A quantidade de estudantes com 15 a 24 anos no ensino secundário e superior (face ao total de indivíduos com 15 a 24 anos) tem-se mantido relativamente estável desde 1998, situando-se em 2004 perto dos 52%, abaixo dos 60% da média da UE a 25.

Sucesso na pré-escolarização

Em termos de taxa de pré-escolarização, Portugal converge sustentadamente para os níveis da UE a 25, “ilustrando uma das evoluções mais positivas observadas no processo de integração europeia”. A taxa de pré-escolarização das crianças com cinco anos, fixada nos 87,7%, é até mais elevada do que na generalidade dos países europeus.