O Governo assinou, esta sexta-feira, os primeiros protocolos com instituições bancárias para instituir o sistema de empréstimos com taxas de juro reduzidas para estudantes. O Executivo espera aumentar o número de estudantes que frequentam o ensino superior.
Em declarações à margem da cerimónia, citadas pela Agência Lusa, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, afirmou que o sistema “deverá abranger um total de 30 mil estudantes” e que o valor global de crédito vivo rondará “os 200 milhões de euros”.
A linha de crédito destina-se a alunos de licenciatura, mestrado, doutoramento, pós-graduação e a estudantes inscritos em cursos de especialização tecnológica. O crédito está entre os mil e os 5 mil euros por ano de curso, podendo atingir 25 mil euros no máximo, no caso de cursos de cinco anos – o prazo máximo de duração do empréstimo.
Oito bancos
Segundo uma nota do Ministério do Ensino Superior, os empréstimos terão uma taxa de juro mínima, com um “spread” máximo de 1,0% apurada com base na taxa dos “swaps”, não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que será reduzida para estudantes com melhor aproveitamento escolar. O prazo de reembolso será de seis a 10 anos após a conclusão do curso e pelo menos um ano adicional de carência de capital.
Já aderiram ao sistema oito instituições bancárias: o BPI, o Millenium BCP, o Banco Espírito Santo, o Santander-Totta, a Caixa Geral de Depósitos, o Montepio e o Grupo Banco Internacional do Funchal (BANIF), incluindo o Banco Comercial dos Açores.
