O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MTCES) reforçou, nesta quarta-feira, a decisão de encerrar a Universidade Independente (UnI) até 31 de Outubro, mesmo depois da instituição ter recorrido à justiça. No despacho, publicado em “Diário da República”, o MTCES alega que o não encerramento da UnI seria “prejudicial” para o “interesse público”.
O ministério determinou, no mês passado, que a universidade não iria funcionar neste ano lectivo (2007-2008) e que seria encerrada até 31 de Outubro, numa notificação à SIDES, entidade instituidora da universidade.
Depois de ser notificada, a SIDES recorreu à justiça para tentar suspender o despacho que determinava o encerramento da UnI. De acordo com o departamento jurídico da instituição, os despachos ministeriais estavam “feridos de diversas ilegalidades”.
O ministério defende, no despacho publicado esta quarta-feira, que o encerramento compulsivo da UnI deve continuar, sem que a providência cautelar interposta pela SIDES possa atrapalhar o processo de encerramento. A falta de credibilidade e a “degradação pedagógica” da instituição são mais uma vez evocadas no despacho do ministério.
O incumprimento dos despachos impostos pelo MTCES pode levar com que a tutela recorra às autoridades administrativas e policiais competentes para que procedam ao encerramento do estabelecimento.
Contactada pelo JPN, a porta-voz da Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, Maria João Barreto, não quis comentar o despacho publicado esta quarta-feira, deixando para mais tarde a tomada de uma posição.
Crise com sete meses
A crise da UnI começou em Fevereiro com suspeitas de corrupção na direcção da universidade. Na altura, académicos e funcionários foram demitidos e as aulas ficaram suspensas.
Em Abril, o MTCES ordenou o encerramento compulsivo da instituição, alegando que a “degradação pedagógica” e os conflitos na direção estavam a retirar a credibilidade dos cursos e da própria universidade. Em Maio, a UnI perderia o reconhecimento público.
