Até 2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) vai gerir a terceira edição do programa de cooperação transnacional Espaço Atlântico, que envolve um total de 159 milhões de euros. Comparticipado a 65% pelo FEDER, o programa visa estimular a cooperação entre cinco países, com destaque para as políticas do mar. Arranca formalmente em Janeiro.
Portugal continental e zonas de Espanha, França, Irlanda e Reino Unido constituem a macro-região do Espaço Atlântico, um território de 595 milhares de quilómetros quadrados habitado por 58 milhões de pessoas e com um produto interno bruto “per capita” inferior ao da União Europeia. Açores, Madeira e Canárias ficam de fora, já que passaram a formar a região Macaronésia (cerca de 50 milhões de euros).
“Há uma coincidência do desenvolvimento deste programa acontecer numa altura em que a Europa atribui uma particular importância à economia do mar”, afirmou o vice-presidente da CCDRN, Paulo Gomes, hoje, segunda-feira, em conferência de imprensa. Até porque “se este programa tem um traço é o da maritimidade”, considerou.
Lógicas de rede
À luz desta visão, as orlas marítimas são “espaços que podem e devem ter ganhos enormes em termos de crescimento económico e social”, continuou. A coesão territorial passa, por exemplo, por aproveitar o potencial ainda não suficientemente explorado dos portos de Portugal e Espanha, por oposição aos muito movimentados portos irlandeses e ingleses.
Antes do projecto-piloto Atlantis (1989-1993), que deu origem ao programa Espaço Atlântico, “havia uma completa ignorância dos portos relativamente aos outros”, exemplificou. Pôr os portos a funcionar em rede e reforçar a interoperabilidade das redes de transportes são ambições da CCDRN.
A “cooperação entre instâncias geradoras de conhecimento”, o “reforço de cooperação entre pequenas e médias empresas” e a protecção ambiental da orla costeira são outras áreas que podem ser beneficiados pelo programa, elencou Paulo Gomes. Cada candidatura terá que envolver dois países no mínimo e não poderá ser liderada por empresas (que podem, contudo, associar-se aos projectos).
