Jammie Thomas, de 30 anos, tornou-se na primeira norte-americana a ser julgada e condenada nos Estados Unidos por ter disponibilizado temas musicais na Internet sem pagamento de direitos de autor.
O júri que avaliou o caso deu, pela primeira vez, razão à Associação de Empresas Discográficas da América, que nos últimos quatro anos interpôs mais de 26 mil processos similares, na sua grande maioria resolvidos graças a acordos.
O tribunal de Minnesota aplicou uma multa de 6.540 euros por cada uma das 24 músicas dos Guns n’Roses, Aerosmith, Janet Jackson ou Green Day que obteve de forma considerada ilegal.
As empresas Capitol Records, Sony BMG Music Entertainment, Artista Records, Interscope Records, Warner Bros. Records e UMG Recordings accionaram a parceira “antipirataria” para deter a americana de Minnesota. A Safe Net, por sua vez, encontrou na comunidade do Kazaa um usuário com o nome “tereastarr” (“nickname” usado por Jammie Thomas), que no dia 21 de Fevereiro de 2005 disponibilizava 1.702 músicas para “download” de outros utilizadores.
Críticas à decisão
Jammie Thomas, que negou tudo, pode agora recorrer. Mas o seu caso está a gerar aceso debate, com jornais como o “Los Angeles Times” a defenderem que a multa é excessiva e que a indústria procura resolver os seus problemas recorrendo ao pequeno consumidor.
Jammie Thomas foi a primeira pessoa acusada de distribuição ilegal de música na Internet a contestar em tribunal a indústria discográfica, mas a sua determinação custou-lhe mais de 6 mil euros por canção, quando o preço em “sites” autorizados como o ITunes é de cerca de 1 euro por tema.
