Reduzir a velocidade de circulação nas auto-estradas, vias rápidas e itinerários complementares em zonas urbanas (como a Via de Cintura Interna, no Porto) para 80 quilómetros por hora é uma das 24 medidas equacionadas no Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região do Norte, apresentado esta quinta-feira. Cabe agora às câmaras municipais e agentes do sector do transportes discutirem se a ideia será ou não vertida no plano de execução que deverá estar concluído dentro de seis meses.
O plano de melhoria foi criado pela Universidade de Aveiro (UA), sob liderança do ex-ministro do Ambiente Carlos Borrego. A universidade foi parceira técnico-científica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) neste projecto.
Da análise da qualidade do ar no Norte entre 2001 e 2004, concluiu-se que as partículas inaláveis (PM10) são o poluente mais crítico e que deveriam ser o alvo do plano. Nesse período, a região ultrapassou sistematicamente os valores limite para as PM10 e o ozono.
Oito concelhos
Os investigadores da UA prevêem que permitiria uma redução de cerca de 37% das emissões de tráfego automóvel. Em Roterdão, Holanda, “a implementação da medida, em 2002, gerou resultados positivos, nomeadamente ao nível da redução das emissões do ruído e dos acidentes”, lê-se no plano.
A redução da velocidade em alguns troços de auto-estrada é “apenas uma medida possível em muitas”, ressalvou Carlos Borrego, a aplicar apenas “em determinadas situações muito bem identificadas e não para a generalidade das vias e sob monitorização”.
Segundo o plano [PDF], a “medida deve ser aplicada” nos concelhos de Matosinhos, Porto, Maia, Vila do Conde, Feira, S. João da Madeira, Gaia e Espinho, onde as emissões de partículas pelos transportes são as mais significativas do Norte.
Outras medidas
Entre as 24 medidas propostas estão também melhorias na rede de transportes colectivos, a renovação das frotas de táxis e de veículos de recolha de lixo, a criação de zonas de emissões reduzidas e de zonas de circulação taxadas dentro das cidades, a construção de parques de estacionamento nas periferias urbanas, o reforço da fiscalização das fontes industriais de poluição e a redução das poeiras das obras de construção civil.