Foi hoje, quinta-feira, assinado o Tratado Reformador da União Europeia (UE), às 12h49, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
O tratado só poderá entrar em vigor quando ratificado por todos os Estados-membros, ou por via de aprovação parlamentar, método escolhido pela maioria dos países, ou através de um referendo, que será realizado pelo menos na Irlanda.
O Tratado de Lisboa, assim se chama, é apontado como o grande sucesso da presidência portuguesa da UE, que termina a 31 de Dezembro, e surge como alternativa à fracassada Constituição Europeia, que não teve aceitação nem em França, nem na Holanda.
O objectivo é que o tratado entre em vigor a 1 de Janeiro de 2009, ainda antes das eleições europeias de Junho desse ano.
Dia histórico, diz Sócrates
Para o presidente em exercício do Conselho Europeu, José Sócrates, o tratado permite “fazer avançar o projecto europeu”. Sócrates diz que este é um momento histórico, “em que se abriram novos caminhos de esperança no ideal europeu”. “A História há-de recordar este dia como um dia em que se abriram novos caminhos de esperança ao ideal europeu”.
