Os membros do Conselho Directivo (CD) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), actualmente em período de gestão, depois da demissão do presidente José Vaz, demarcam-se da estratégia de comunicação do presidente demissionário e desresponsabilizam a reitoria pela grave situação financeira da instituição.
Segundo o CD, num e-mail enviado à comunidade académica da FBAUP, as principais causas da situação financeira são “os cortes” no Orçamento de Estado (OE) e a “irregularidade” das receitas das propinas.
O reitor da Universidade do Porto (UP), Marques dos Santos, afirmou ao JPN que “é evidente que houve cortes do OE, mas esses cortes afectam toda a gente”. “Só algumas faculdades é que têm esse problema, porque têm pessoal a mais em relação ao número de alunos que têm”.
Tal como a FBAUP, as faculdades de Letras e de Desporto (esta com um cenário menos grave) ultrapassam o rácio de funcionários (docentes e não docentes) por aluno fixado pelo Governo. “A UP está a cumprir os rácios e tem uma folga muito grande. Estamos muito abaixo dos números que nos são permitidos. Algumas faculdades não estão”, esclareceu.
Plano de três a quatro anos
“A solução dos problemas de algumas faculdades passa por dispensar pessoal”, frisou. Mas, admite Marques dos Santos, “é preciso saber o que é que se pode fazer. Não pode ser ‘à faca’, têm de ser analisados os casos e fazer um plano de três a quatro anos, não pode ser de um ano para o outro resolver tudo”.
“Não se resolve o problema à custa dos despedimentos”, acrescentou, garantindo, porém, que “não está em causa a qualidade de ensino – está um excesso de recursos humanos em relação àquilo que é necessário e àquilo que é pago pelo OE”. A solução “pode passar por aumentar as receitas próprias, a oferta de formação contínua e de cursos de pós-graduação”. Em suma, medidas que “atraiam alunos que paguem propinas”.
Propostas do CD em cima da mesa
Os membros do CD da FBAUP dizem ter um mapa de propostas de solução para o actual quadro financeiro que terá estado em discussão na reunião de ontem, segunda-feira, com o reitor. Cerca de 200 alunos da faculdade manifestaram-se ontem frente à reitoria contra a situação vivida na instituição.
“Há, de facto, um documento, apresentado por uma das pessoas ligadas ao CD”, que será analisado e discutido quinta-feira em reunião com a pessoa em questão, confirmou o reitor ao JPN.
2008 é uma incógnita
O presidente demissionário da FBAUP, José Vaz, enviou cartas a mais de 20 funcionários que terminam contrato em 2008, informando que a sua ligação à faculdade poderá não ser renovada sob pretexto de falta de fundos.
Os membros do CD realçam que as cartas entregues aos funcionários “não correspondem a despedimentos” e que são “apenas constatação das dificuldades financeiras actuais, sendo impossível neste preciso momento prever o que virá a suceder a estes contratos ao longo de 2008”.