O director-geral de Saúde, Francisco George, informou hoje, quarta-feira, em comunicado, que “irá solicitar à ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica] que desencadeie, prioritariamente, inspecções nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham afixado o dístico azul”.
“Diversos estabelecimentos” com menos de 100 metros quadrados, que começaram o ano com o dístico vermelho, que proíbe o fumo, passaram a exibir o azul, que o permite, “sem, no entanto, observarem as condições exigidas por lei para tal”, justifica Francisco George, na nota [PDF].
“Os equipamentos de ventilação e extracção de ar para o exterior só estarão em conformidade com os requisitos legais se forem autónomos em relação ao sistema geral e se garantirem a qualidade do ar interior de forma a protegerem dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores”, explica.
“Confusão” no sector
Para António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, que hoje pediu a demissão de Francisco George, este é mais um exemplo da “confusão” e “anarquia total” que existe no sector desde a aplicação da lei do tabaco.
“Isto não faz sentido. [O comunicado da DGS] Vem dar-nos razão. A própria DGS já disse que não havia equipamentos certificados [para garantir a correcta extracção do fumo]”, afirmou ao JPN.
António Fonseca pede a suspensão da lei até que se definam que equipamentos asseguram a manutenção da qualidade do ar nos estabelecimentos que optam por criar zonas para fumadores.
