As linhas orientadoras sobre a suspensão de tratamento em doentes terminais, apresentadas, esta terça-feira, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), determinam que o doente deve ser sempre envolvido activamente, através de informação e esclarecimento, e a sua vontade deve ser respeitada, quando existe capacidade de decisão própria.
Os médicos e enfermeiros não são obrigados a dar tratamentos desproporcionados, mesmo que a pedido do doente, ressalva, contudo, o documento [PDF].
No que concerne a doentes sem capacidade de decisão, deve-se respeitar a sua vontade, caso tenha sido expressa em testamento vital (um instrumento que permite aos doentes recusar, enquanto lúcidos, certas operações médicas em caso de perda de consciência, como ficar ligado a um ventilador).
Evitar a distanásia
Rui Nunes, director do Serviço de Bioética e Ética Médica da FMUP e presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), lembrou: “O documento só é respeitado na exacta medida do que a medicina tem para oferecer, os profissionais não podem ceder a desejos surrealistas dos doentes”.
Quando não se conhece a vontade do doente, “deve-se tentar uma convergência entre a vontade da família e o bom senso dos profissionais”, prevalecendo o standard do melhor interesse do doente. Se tal não for possível, recorre-se a meios formais de resolução, como a Comissão de Ética para a Saúde ou o poder judicial.
De acordo com Rui Nunes, o principal objectivo das linhas orientadoras é evitar a prática da distanásia, que consiste no prolongamento máximo da vida, ainda que implique tratamentos desproporcionados e sofrimento do doente. “Tenta-se fazer todo o possível para manter a pessoa viva, mas o que se deveria fazer era evitar sofrimento desnecessário“, declarou.
