O primeiro-ministro José Sócrates terá assinado, durante a década de 80, vários projectos de edifícios na Guarda, que não eram da sua autoria, noticiou esta sexta-feira o jornal “Público”. Sócrates trabalhou entre 1981 e 1987 como engenheiro técnico para a Câmara Municipal da Covilhã e como consultor da empresa “Sebastião dos Santos Goulão”, entre 1980 e 1989.

José Sócrates, em carta [PDF] ao director do jornal, desmentiu a notícia e esclareceu que assume “naturalmente, a autoria e responsabilidade de todos os projectos” que assinou, classificando a investigação do “Público” como “arqueologia jornalística” e acusando o jornal de “vasculhar” o seu passado “em constantes e desesperadas tentativas para descobrir qualquer coisa”, que sirvam para o atacar “pessoal e politicamente”.

Escrita pelo jornalista José António Cerejo, a notícia relata como foram analisados “aleatoriamente” mil projectos, de um total de 4 mil enviados para a Câmara da Guarda entre 1981 e 1990. Nesses mil foram encontrados 27 assinados por José Sócrates. Alguns desses documentos terão sido realizados por colegas da Guarda que, por trabalharem para a autarquia, não podiam assinar os projectos.

A prática da “assinatura de favor” não constitui crime, mas é uma “fraude à lei”, explicou ao “Público” o penalista Manuel Costa Andrade, acrescentando que é um acto “sem relevância criminal, mas portador de uma inquestionável carga ética negativa”.

José António Cerejo, citado pela Agência Lusa, esclareceu que os documentos que menciona no artigo “estão arquivados na Câmara da Guarda e podem ser consultados, se entretanto não forem queimados”.