A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) apresentou à comunicação social esta quinta-feira o projecto que vai propor à Câmara do Porto e à Polícia de Segurança Pública (PSP) para a colocação de 24 câmaras de videovigilância em várias zonas da Baixa da cidade.

A serem colocadas, as câmaras vão filmar 24 horas por dia, mas só poderão gravar entre as 21 horas e as sete da manhã, tal como no sistema semelhante montado na Ribeira do Porto.

Com o objectivo de “combater a insegurança de comerciantes e de moradores” e “trazer mais gente para a Baixa”, o projecto vai procurar “defender as pessoas” e “contribuir para a abertura de novos estabelecimentos” na zona.

As ruas mais vigiadas

Sá da Bandeira – 5 câmaras
Cedofeita – 5 câmaras
Santa Catarina – 4 câmaras
Clérigos – 3 câmaras
Bonjardim – 2 câmaras

O presidente da ABZHP, António Fonseca, explicou que o programa de videovigilância, à semelhança do que está prestes a ser colocado em funcionamento na Ribeira, tenta “satisfazer as necessidades dos associados” da ABZHP, “antecipar os acontecimentos” e servir como chamamento de público para a Baixa.

António Fonseca explicou que o pedido de apreciação do projecto vai ser entregue à autarquia e à PSP e que espera uma resposta afirmativa de ambas as instituições. A lei obriga a que qualquer projecto de videovigilância seja apresentado à Comissão Nacional de Protecção de Dados por câmaras municipais ou forças de segurança.

O presidente da ABZHP recordou que, em Dezembro, discutiu com a secretaria de Estado da Administração Interna a possibilidade de expandir a vigilância por câmaras da Ribeira até à Baixa do Porto e que terá recebido o seu apoio. “Ter isto a funcionar no Natal [deste ano] é uma boa ideia”, sublinhou Fonseca.

ABZHP poderá recorrer ao MAI se autarquia disser não

Por outro lado, o vereador das Actividades Económicas, Sampaio Pimentel, citado pela Agência Lusa, explicou que tem “algumas dúvidas que a segurança da cidade justifique uma big-brotherização generalizada”. António Fonseca admite ir directamente ao Ministério da Administração Interna caso a câmara rejeite o projecto de videovigilância.

O responsável refuta as acusações de estar a tentar criar um “Big Brother” na cidade, afirmando que “os centros comerciais estão cheios de câmaras, onde não se sabe quem está a vigiar”. O sistema na Baixa funcionaria à semelhança do da Ribeira, ou seja, com centralização da informação monitorizada no Comando Metropolitano da PSP, onde “já está tudo preparado” para receber as imagens.

O programa de 24 câmaras de videovigilância abrange três freguesias (Santo Ildefonso, Cedofeita e Vitória) e vai custar mais de 200 mil euros. Neste momento, segundo António Fonseca, são 60 os comerciantes que estão a suportar os gastos, mas admite que o número venha a subir. O responsável da ABZHP garante que os custos do projecto, que foi feito para uma duração de cinco anos, são de cinco euros por comerciante por mês.

Críticas à Associação de Comerciantes do Porto

A presidente da Associação de Comerciantes do Porto (ACP), Laura Rodrigues, tinha já manifestado a sua concordância face à instalação de câmaras de videovigilância na Baixa. Em declarações ao JPN, Laura Rodrigues afirmou ter “abertura para qualquer iniciativa que beneficie” os associados da ACP.

Contudo, durante a conferência de imprensa de apresentação do projecto, António Fonseca explicou que nunca teve contacto com a ACP e que nunca foi “convidado para nada da ACP, mesmo quando receberam dois milhões de euros para a reabilitação da Baixa”, para a qual a ABZHP poderia ter contribuído.

A presidente da ACP não responde às críticas e acrescenta que a ACP “não tem nada que a ligue ou desligue” da ABZHP, mostrando disponibilidade para dialogar.