Depois de ter visto recusada a sua proposta para a instalação de um centro público de colheita de ovócitos, sémen e embriões, a Universidade do Porto (UP) só vai fazer nova tentativa se o Governo o pedir expressamente.
Reformular a proposta e modificar regime proposto para o funcionamento do banco está fora de questão, afirmou ao JPN Mário Sousa, professor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) e mentor do processo.
Mário Sousa viu rejeitada a iniciativa há dois anos e meio. As justificações que recebeu não o convenceram. “Disseram que iríamos fazer tratamentos de medicina de reprodução e que iríamos pagar aos dadores, e que, portanto, teríamos de esperar pela regulamentação da lei”, diz. O investigador universitário diz que as críticas não fazem sentido.
A lei regulamentada esta segunda-feira rege as técnicas de procriação medicamente assistidas (PMA) e não os bancos de esperma. Mário Sousa rejeita assim as críticas feitas pelo Ministério da Saúde e diz que esperou por uma resposta que nunca chegou.
“A lei foi agora regulamentada. As pessoas podem fazer doações de ovócitos, sémen e embriões. Onde? Não há bancos públicos e como a nossa lei não permite o pagamento de dadores como se pode recorrer a bancos privados? Eu não sei”, aponta.
Perante este cenário, o investigador não admite modificar a proposta que orientou. “Não estou para voltar a fazer tudo direitinho como fiz da outra vez, para a virem recusar sem argumentos nenhuns. Não o vou voltar a fazer sem que o poder público venha dizer que está interessado”, concluiu.
