O grupo de cidadãos que se opõe ao projecto de reconversão do Mercado do Bolhão, no Porto, está a estudar formas de o travar, que podem passar por uma acção popular ou uma providência cautelar ou ambas. O caminho a seguir deve ser conhecido depois do dia 21 deste mês, revelaram esta quarta-feira os arquitectos Joaquim Massena e Manuel Correia Fernandes, membros do grupo.
À margem de uma reunião do grupo, Manuel Correia Fernandes explicou aos jornalistas que eventuais acções judiciais contra o projecto podem ser sustentadas em alegadas violações das leis do Património – que “não permite a demolição do que está classificado ou em vias de ser classificado” – e dos PDM (Planos Directores Municipais). “Nenhum edifício da cidade pode ocupar 100% do lote do terreno”, frisa.
Pedido de esclarecimentos
O grupo solicitou formalmente à Câmara do Porto os elementos que fazem parte do contrato assinado com a empresa de capitais holandeses TramCroNe. “Só sabemos o que é público”, afirmou Manuel Correia Fernandes.
Para o arquitecto, as notícias que têm surgido sobre o projecto de reabilitação – como a avançada pelo JPN, na qual a empresa admitiu desistir de incluir um supermercado no novo Bolhão – “dão a ideia que há elementos que ainda não estão definidos” ou que “há qualquer coisa acordada que não é do conhecimento público”. Daí que o grupo exija informações por parte da Câmara do Porto, argumentando com o direito à informação.
