Metro do Porto diz que não há indemnizações por pagar

Entre 2002 e 2007, a Metro do Porto, SA indemnizou um total de 537 comerciantes a exercer actividade na Área Metropolitana do Porto. No mesmo período, o valor global das indemnizações ultrapassou os 7,5 milhões de euros, informa a empresa em comunicado divulgado esta quarta-feira.

Alguns comerciantes aproveitaram o quinto aniversário do metro do Porto, em Dezembro do ano passado, para vir dizer que ainda estão à espera de indemnizações. Em comunicado, o presidente do Conselho de Administração da empresa, Valentim Loureiro, “refuta categoricamente a existência de qualquer dívida ou de qualquer obrigação em relação ao pagamento de eventuais indemnizações a comerciantes”. Todas as compensações foram analisadas, decididas e liquidadas conforme os casos, acrescenta.

Por decisão do Conselho de Administração, tomada em 2000, a Metro do Porto, SA decidiu pagar indemnizações aos estabelecimentos comerciais que viram as suas actividades prejudicadas pelas obras de construção do Metro. “Convém sublinhar que a política de indemnização a comerciantes, iniciada, como referimos, no ano 2000, é única em Portugal”, vinca Valentim.

A nota de imprensa explica ainda que a atribuição, ou não, das compensações baseou-se num conjunto de critérios previamente estabelecidos: impedimento de acesso ao estabelecimento comercial, vedação de montras e encerramento de circulação automóvel.

Os prejuízos no período de obras foram avaliados por um técnico oficial de contas exterior à Metro do Porto. O apuramento das perdas fez-se com base nas declarações fiscais de contas de cada estabelecimento. A empresa promete continuar a prestar iguais procedimentos em obras em curso ou a iniciar.