Contra o “desnorte completo”, um “assassinato da identidade da cidade” e a alegada falta de uma “visão para a cidade”, o deputado socialista na Câmara do Porto Francisco Assis defende a “suspensão imediata” dos vários processos de concessão de espaços do Porto a privados. A proposta será apresenta na reunião de câmara desta terça-feira. “Era bom suspender este processo para não serem cometidos danos irremediáveis”, sustenta.
“Não estamos contra as parcerias público-privadas”, esclarece Assis, em declarações ao JPN. O que está em causa, refere, é uma “fúria privatizadora” que conduz a uma “completa desvalorização” de equipamentos da cidade – com destaque para o Mercado do Bolhão – e a falta de definição por parte da autarquia sobre o que quer ver nascer nos vários espaços.
“A câmara demitiu-se da sua função. Tem de definir prioridades e integrá-las numa visão do que é a cidade do Porto. Não existe essa visão, só um desnorte completo”, acusa o socialista, que não tem esperanças de ver a sua proposta mudar o rumo da estratégia da autarquia.
Assis destaca os processos dos mercados do Bolhão, Bom Sucesso e Ferreira Borges, Teatro Rivoli, Pavilhão Rosa Mota e da Praça de Lisboa como exemplos da política de concessão a privados executada pela câmara.
Para Francisco Assis, o caso do Mercado do Bolhão é sintomático: “A empresa [TramCroNe] não sabe o que há de fazer. Não se sabe se vai haver um supermercado. Não se sabe bem o que vai acontecer ao mercado de frescos. É um completo vazio, que é inaceitável”. Neste e noutros casos, os critérios dos concursos públicos são “muito vagos”, critica.
Sem pôr de parte a necessidade de concessionar equipamentos a privados, o socialista sugere ao executivo de Rui Rio que se candidate também a fundos públicos e europeus para financiar as operações de reabilitação urbana.
PS vota contra projecto da Praça de Lisboa
Na reunião de câmara deverá ser aprovado o contrato de concessão do direito de superfície da Praça de Lisboa por 49 anos à Bragaparques. Assis revela que o PS vai votar contra porque “a solução é má”. “O próprio júri diz que a solução encontrada não se adequa ao que a cidade pretendia”.