Cerca de 65 mil grávidas vão ter direito a três cheques-dentista anuais, no valor total máximo de 120 euros. Os idosos que vão beneficiar do projecto – menos de cem mil -, podem vir a receber até 80 euros, distribuídos por dois cheques. A medida integra o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral do Ministério da Saúde.

Rui Calá, responsável pelo Programa de Saúde Oral, explicou ao JPN que os cheques-dentista surgiram através de um protocolo “entre o sector público e privado na área da medicina dentária”. Ainda segundo o responsável, os cheques vão dar cuidados de saúde oral gratuitos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O programa começou, em 2000, por abranger crianças e jovens em período escolar. Contudo, desde o final de 2007 passou a incluir grávidas e idosos, referiu Rui Calá.

A atribuição dos cheques-dentista será feita a grávidas durante o período de gestação e até dois meses após o parto. Para adquirir o primeiro cheque no centro de saúde terão de apresentar uma declaração médica que confirme a gravidez.

Por sua vez, os idosos com acesso aos cheques-dentista são os que já beneficiam do Complemento Solidário para Idosos, ou seja, os que recebem menos de 300 euros por mês. Foram estes os grupos populacionais escolhidos por serem considerados grupos de risco, afirmou o responsável pelo Programa de Saúde Oral.

Apesar da medida dos cheques-dentista ter sido avançada pelo antigo Ministro da Saúde, Correia de Campos, a mudança de ministro não provocou alterações no Programa Nacional de Saúde Oral nem no processo dos cheques-dentista.

O responsável do programa considera que o projecto está bem encaminhado e espera que o Programa Nacional de Saúde Oral tenha o mesmo sucesso com as grávidas e idosos que teve com as crianças e jovens em período escolar.