O presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), António Fonseca, revelou, esta quarta-feira, que existem “brechas” na lei do tabaco e apresentou uma alternativa para os empresários de estabelecimentos de diversão noctura poderem contornar a lei.
Em conferência de imprensa, Fonseca explicou um esquema os empresários podem constituir uma associação sem fins lucrativos composta por dois espaços de uso exclusivo dos sócios: o bar, onde é proibido fumar e que pode ser concessionado para que os empresários possam ter lucro; e a sala de convívio onde os sócios gozam de total liberdade. Na sala de convívio não existem empregados, logo vão ser os sócios (ou seja, os clientes) que vão ter que ir buscar as bebidas ao bar.
O presidente da associação afirmou ainda que mesmo nas salas de convívio haverá sempre equipamentos de extracção de fumo.
Para frequentar os bares e discotecas transformados em “clubes privados” é preciso ser-se sócio e, para isso, é necessário formalizar uma proposta de sócio provisória e pagar a cota mínima de um euro – acto que pode ser feito à entrada do estabelecimento. O sistema é comparável às discotecas que têm festas privadas em que só entram quem estiver na lista, acrescentou. Já há empresários prontos a avançar com o projecto, adiantou.
“Cobertura legal”
António Fonseca garante que o modelo apresentado tem a vantagem de libertar requisitos legais para abrir novos espaços e que “tem toda a cobertura legal”, além de evitar a exposição involuntária dos cidadãos aos fumo.
O modelo visa “contornar certos obstáculos da lei” e tenta colmatar os prejuízos que os proprietários dizem ter sentido desde a aplicação da lei. Mário Carvalho, proprietário de dois estabelecimentos, referiu que já teve perdas na ordem dos 30 a 40%. “Neste momento os cafés estão vazios”, lamentou.
