O presidente do PSD/Porto, Marco António Costa, e o presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM), José Festas, reuniram-se, quinta-feira, na sede da APMSHM, na Póvoa do Varzim, para debater os principais problemas que afectam os pescadores e arte da pesca, mas o tema central foi a proposta apresentada pela Apropesca, também presidida por José Festas, para a viabilidade da Docapesca Portos e Lotas S.A.


Segundo o presidente da Apropesca e APMSHM, o primeiro-ministro “de uma maneira ou de outra vai acabar com a Docapesca, ou privatizando-a ou concentrando-a em quatro pontos do país”. O plano de concentração pensado pelo Governo resultará na agregação em Matosinhos das lotas de Caminha, Viana do Castelo, Póvoa do Varzim, Vila do Conde e Aveiro.

José Festas, presidente da Apropesca e APMSHM, disse ao JPN que a solução passaria por reestruturar a Docapesca através da venda obrigatória em lota e da liberalização das vendas.

Segundo a proposta apresentada pela Apropesca para a vibilidade da Docapesca, se o Governo avançar com a ideia de privatizar ou de concentrar em quatro lotas a nível nacional, isso trará consequências a nível financeiro e social, resultando numa diminuição de impostos ao Estado, bem como de contribuições para a Segurança Social. Tudo isto traria consequências, tanto para o Estado, como para os profissionais do mar, defende Festas.

A Docapesca tem a seu cargo a prestação de serviços da primeira venda de pescado em regime de exclusividade em Portugal continental. É constituída por 14 delegações, que cobrem 20 lotas principais e 50 postos de venda de peixe a nível “local”, e tem a sede localizada em Lisboa.

Segundo José Festas, a concentração levará que o peixe recolhido em Caminha não chegue nas melhores condições a Matosinhos, devido ao tempo que demorará a chegar à lota.

Formação de pescadores

Outro dos assuntos abordados na reunião foi o da formação dos pescadores e a sua concentração em Lisboa. O presidente da APMSHM afirmou que os pescadores neste momento necessitam de uma formação prática, pois o tipo de formação dada em Lisboa já é fornecida pela Apropesca.

Marco António Costa disse que, apesar do “diálogo simpático” do ministro da Defesa, ainda pouca coisa foi feita para melhorar as condições de segurança no mar”.