O projecto chama-se Pacto de Autarcas, uma iniciativa da Direcção-Geral de Energia da União Europeia (UE) que convidou um conjunto de cidades a subscreverem um pacto, segundo o qual se comprometem a ultrapassar a meta de redução de dióxido de carbono imposta pela UE (redução em 20% até 2020) através da elaboração de um plano de eficiência energética para depois ser posto em prática por cada autarquia. A cidade do Porto foi das primeiras cidades europeias convidadas a participar.

“O Porto tem uma emissão de cerca de 5,3 toneladas de C02 per capita e aquilo que propomos é, exactamente até 2020, reduzir estas emissões em 34%, para 3,5 toneladas per capita”, diz Manuel Cabral, representante do município na Agência de Energia do Porto.

Para isto estão previstas já um conjunto de actividades de forma a poupar energia e a diminuir a poluição de dióxido de carbono. “[Queremos] incentivar, o tanto quanto possível, a passagem de consumo de electricidade para o gás ou, por exemplo, a Agência de Energia do Porto propõe-se nos próximos três anos a pôr cinco mil metros quadrados de painéis solares nos bairros sociais”, exemplifica Manuel Cabral.

“É preciso incentivar o uso dos transportes colectivos”

A maior parte de energia do Porto é consumida pelos edifícios (58%) – habitações e escritórios – e pelos transportes (32%), por isso a maior parte das medidas vão focar estes maiores pontos de consumo de energia e emissão de dióxido de carbono. “Dos tais 32% de energia dos transportes, 64% é transporte individual, portanto, é preciso diminuir drasticamente esta factura e incentivar ao uso dos transportes colectivos”, afirma Manuel Cabral.

A Quercus apoia este projecto, apesar de ainda estar em processo de negociação. “É de louvar todas as iniciativas municipais para a redução de gases de efeito de estufa e de consumo de energia”, diz Ana Rita Antunes da organização ambientalista.

“As cidades são os maiores consumidores de energia, porque é onde está concentrada a maior fatia da população europeia e, também, nacional”, lembra Ana Rita Antunes. “É também onde o consumo de energia está a aumentar mais. Sabemos que a Câmara do Porto aderiu à iniciativa de Cidades pelo Clima e parece-nos bastante positivo. Portanto, o Porto está no bom caminho”, refere a responsável da Quercus.

Porto e Cascais são únicas cidades portuguesas no projecto

Para além da cidade do Porto, Ana Rita Antunes, defende que outras cidades portuguesas deveriam participar nestas iniciativas de protecção ao ambiente. “Para além de outras preocupações ambientais que já vamos tendo desde os anos 90 com a separação de resíduos, reciclagem, agora têm que se alargar ao sector da energia“, diz.

Várias cidades europeias como Amesterdão, Berlim, Frankfurt, Londres, Madrid, Paris, Milão, Roma, Estocolmo, Veneza, entre outras, foram convidadas a integrar este projecto, constituindo um total de 98 cidades. Em Portugal, só as cidades do Porto e de Cascais fazem parte da lista.

Para já o projecto ainda está em fase de divulgação e negociações entre as várias cidades da Europa. O “Pacto de Autarcas” deverá ser formalmente assinado em Janeiro de 2009, em Bruxelas.