O concurso para concessionar o mercado do Bom Sucesso foi aprovado esta segunda-feira em Assembleia Municipal. O PS absteve-se, enquanto a CDU e o Bloco de Esquerda votaram contra.

Na reunião as opiniões dividiram-se quanto ao projecto de concessão do Bom Sucesso a uma entidade privada. Todo o processo tem gerado alguma controvérsia e a oposição admite lançar um referendo local caso não sejam salvaguardados os interesses dos comerciantes, a preservação do património e se houver uma descaracterização do espaço.

Em declarações ao JPN, o deputado municipal do PS Raúl Brito defende que o partido “está contra o actual modelo de gestão do património que a câmara está a aplicar na cidade”.

“A política da câmara é alienar ou privatizar todos os equipamentos que a cidade dispõe quer sejam culturais, desportivos, recreativos ou mesmo económicos, como é o caso dos mercados. Somos contra esta política neoliberal”, afirmou.

Raúl Brito espera que a câmara salvaguarde os interesses dos comerciantes e a gestão do património e do espaço. Se isso não acontecer, avisa, “o PS não tem outra alternativa se não recorrer ao estatuto do referendo para a população se pronunciar porque as mudanças que estão a ser feitas não foram explicitadas na campanha eleitoral”.

Questionado sobre a razão de se pensar num referendo para o Bom Sucesso e não para o Bolhão, o deputado municipal explicou que o primeiro ainda está numa fase embrionária e é possível o referendo, enquanto no Bolhão o processo já vai mais avançado. No entanto, refere que o PS não põe de parte a ideia de usar um referendo no Bolhão, se isso se justificar.

“Mercados municipais devem ser da competência da autarquia”, diz Rui Sá

Rui Sá, vereador da CDU, explicou ao JPN a razão do seu voto. “Não posso estar de acordo que a câmara declare que não tem vocação para gerir mercados, porque os mercados municipais devem ser da competência da autarquia”, justifica.

Embora o vereador das Actividades Económicas, Sampaio Pimentel, tenha afirmado que não vai transformar o mercado em mais um centro comercial, o vereador não acredita e é da opinião que “de boas intenções está o inferno cheio”.

“O que foi votado foi um caderno de encargos, que vai valorizar a proposta que apresente uma solução mais vantajosa para os comerciantes. Podem dizer que não é esse o objecto, mas cá estarei para ver quem é que se vai candidatar e em que modos se vai candidatar”, acrescenta Rui Sá.

“Os comerciantes actuais vão sair de uma forma indirecta porque lhes vão impor que as taxas a pagar passem a ser bastante mais elevadas, o que torna o negócio muito menos atractivo. Passa a haver taxas de centro comercial e não taxas de um mercado municipal, impondo um conjunto de condicionantes relativamente aos horários de funcionamento”, comenta.

O JPN tentou contactar o vereador das Actividades Económicas, Sampaio Pimentel, mas tal não foi possível. A abertura do concurso está para breve e a oposição vai ficar à espera dos resultados.