A Câmara Municipal de Gaia reforçou esta semana o ultimato feito aos moradores da escarpa da Serra do Pilar, tendo os habitantes da área de deixar, definitivamente, as suas casas até à Sexta-feira Santa, no dia 21 de Março. A autarquia já tinha enviado notificações aos moradores, no mês de Janeiro.
A ideia não foi bem aceite por parte dos habitantes da escarpa e a situação não se alterou desde então. Os argumentos da câmara continuam a não convencer os moradores que garantem não abandonar o local em circunstância alguma.
Na origem da ordem de despejo da câmara estão as conclusões de um relatório, de Novembro de 2006, efectuado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre os riscos de derrocada após um deslizamento de terras na zona. Os moradores acusam o município de exacerbar o parecer do LNEC quando, na realidade, tem interesses de cariz turístico para o local.
Muitas críticas à “falta de diálogo e democracia”
De acordo com Sérgio Paiva, presidente do Centro Social e Cultural da Escarpa da Serra do Pilar, a câmara tem agido “de má fé” e em função de outros interesses que não o bem-estar da população. “Quando as conclusões do relatório apontam para o risco de vida das pessoas, o relatório não deve ser de maneira nenhuma confidencial”, afirma.
O presidente do centro social revela que tem em seu poder documentos que provam a intenção da câmara de construir “edifícios de restauração e hotelaria”, inseridos no plano da Parque Expo.
O representante dos moradores acredita que é esta a “verdadeira intenção” da câmara e que esse facto justifica a atitude “arrogante” e “pouco cooperativa” que tem tido desde o início do projecto. Sérgio Paiva condena a “ausência de democracia” na autarquia e a “falta de abertura ao diálogo” por parte dos dirigentes do munícipio.
“Casos sociais”
Moradores da escarpa da Serra do Pilar recusam o realojamento em Vila d’Este porque não aceitam ser considerados “casos sociais”. A solução passa por “indemnizações justas”, semelhantes às que ocorreram durante o processo de construção da Ponte do Infante.
Quando questionado pelo JPN sobre o ultimato da câmara, Sérgio Paiva revela que a posição de todos os moradores é unânime: “ninguém vai abandonar as casas”. Enquanto aguardam o resultado da providência cautelar que interpuseram, não hesita em afirmar que o “confronto físico” será inevitável se a autarquia enviar a polícia de intervenção à Serra do Pilar na data apontada.
Inacção do Governo determina intervenção da câmara de Gaia
O vice-presidente da autarquia gaiense, Marco António Costa, disse ao JPN, esta terça-feira à tarde durante a assinatura de um protocolo de preservação da natureza no Parque Biológico de Gaia, que a câmara está a tratar da situação com “toda a tranquilidade e serenidade junto dos cidadãos”.
Contudo, fez questão de referir que o município “está à espera porque a responsabilidade de resolução deste problema é do Governo, que é proprietário, e não da câmara”. O executivo gaiense aguarda a intervenção do Governo e só se esta não acontecer é que vai agir e pedir as devidas indemnizações ao poder central.
Marco António acrescentou, ainda, que a câmara está a “cumprir as recomendações do LNEC em nome da segurança das pessoas”. Este não é “um problema de vontade, mas sim de necessidade” e assegura o “respeito pelas pessoas”, concluiu.
