A ministra da Saúde, Ana Jorge, enunciou esta terça-feira, no Parlamento, um conjunto de medidas a serem aplicadas no sector. A redução do preço dos genéricos e a comparticipação em 95% dos medicamentos analgésicos opióides para dentro de um mês foram destacadas entre o leque de decisões apresentado pela nova equipa da saúde.
Pela primeira vez na Comissão Parlamentar de Saúde enquanto ministra, Ana Jorge tornou pública a assinatura de um despacho que comparticipa os fármacos para a dor usados nos doentes oncológicos e para a dor moderada ou grave nos doentes não oncológicos. Esta medida quer facilitar “o acesso aos cuidados de saúde de qualidade, dando resposta a uma necessidade dos cidadãos”, justificou.
A nova regra de comparticipação incidirá sobre todos os doentes em tratamento do foro oncológico e todos os doentes referenciados em unidades de dor hospitalares e em unidades de cuidados paliativos. Deverá entrar em vigor até 1 de Maio.
A redução do preço dos genéricos foi outra novidade anunciada por Ana Jorge na Comissão Parlamentar.
Medidas bem recebidas
As duas medidas foram encaradas de uma forma bastante optimista pela classe médica.
“As duas decisões são óptimas. Mas no que toca a comparticipação em 95% dos medicamentos analgésicos opióides, essa é uma promessa antiga que se peca por alguma coisa, peca por ser tardia”, lamentou Maria Fragoso, assistente graduada de Oncologia Médica e responsável pela Unidade de Estudo e Tratamento da Dor no IPO do Porto.
Acrescentou ainda que a fase mais avançada da doença é uma “altura em que os doentes e os cuidadores não têm a mesma disponibilidade económica que a população activa e, portanto, a capacidade que têm de comprar a medicação é francamente reduzida”.
“Um doente sintomático que não faz medicação é um doente que vive muito mal em termos de qualidade de vida”, afirmou Maria Fragoso, chamando atenção para a importância que os fármacos assumem na vida dos doentes.
Abertura de uma nova urgência básica em Estremoz
No Parlamento, os deputados aproveitaram ainda para questionarem a ministra relativamente ao encerramento das urgências e maternidades, medidas que advieram do mandato do seu antecessor na pasta, António Correia de Campos.
Face a pressão dos partidos de oposição, a ministra de Saúde não avançou com a calendarização de novos fechos de urgência, mas anunciou a inauguração de um Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Estremoz já no próximo dia 30 de Maio.
“Seguir-se-ão vários outros num calendário pautado pelo ritmo das obras em curso e dos processos de reequipamento que lhes estão associados”, acrescentou.
Ana Jorge revelou também que em Julho deverá ser aberta a primeira das seis farmácias de venda ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Nestas farmácias deverão ser vendidos medicamentos em regime de unidose.
