Lançado pelo advogado Januário Lourenço em conjunto com uma empresa de tecnologias ligadas à justiça e sedeada em Inglaterra, o site divorcionahora.com permite em poucos minutos proceder a divórcios simples.

O processo é simples, sendo só necessário o nome, morada, datas e conservatórias de nascimento de ambas as partes, assim como a data e a conservatória de casamento e, por fim, a assinatura electrónica. No entanto, nesta fase inicial, só pode usufruir do serviço quem possui cartão do cidadão e apenas em casos de comum acordo dos cônjuges.

A Igreja já reagiu contra este novo serviço. D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa caracterizou, em declarações ao JPN, a criação deste portal online como uma forma de “cair no facilitismo e, em certo sentido, como uma maneira de promover o divórcio”.

Também a Associação Famílias se pronunciou contra o divorcionahora.com. Carlos Aguiar Gomes, presidente da associação, partilhou com o JPN o receio de que este serviço possa dar “uma mensagem à sociedade de que é mais fácil divorciar-se do que manter o casamento”. Acrescentou ainda que não compreende “como é que se pode agilizar o divórcio, mas não se facilitar a orientação e o aconselhamento familiar a uma mesma velocidade”.

O valor legal deste sistema é igual ao requerimento tradicional, sendo que neste novo serviço o custo apenas engloba o valor dos emolumentos, sem custos adicionais. Está previsto que, a partir do mês de Abril, o site passe a permitir a realização de outro tipo de divórcios que envolvam um maior grau de complexidade.