O debate desta quarta-feira na Assembleia da República trouxe novidades para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Numa discussão acesa entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e a oposição, ficou a saber-se as novas medidas que o Governo quer implementar no SNS.
Uma das medidas que criou mais polémica foi o anúncio de que os idosos com mais de 65 anos e que possuem uma pensão pouco acima do salário mínimo nacional vão pagar metade das taxas moderadoras.
Sócrates afirmou que são 350 mil os idosos que irão ver as taxas moderadoras reduzidas em 50%. “Esta é uma medida de elementar justiça que pode ser finalmente tomada mercê da boa gestão financeira do SNS. É verdade que cerca de 80% dos idosos estão já isentos do pagamento de taxas moderadoras, mas os 20% que restam são 350 mil”, declarou.
Santana Lopes, líder da bancada do PSD, contra-atacou o primeiro-ministro acusando-o de propaganda, já que “80% [dos idosos] já estão isentos.”
Outra das medidas anunciadas pelo Governo foi a transformação do Hospital Amadora-Sintra numa entidade pública empresarial em Janeiro de 2009. A decisão “não significa uma menorização da participação da iniciativa privada na organização e prestação dos cuidados de saúde”, afirmou Sócrates.
“Não há nenhuma razão para que o modelo de hospitais EPE (entidade pública empresarial), que tem tido resultados positivos, não se aplique também ao Hospital Amadora-Sintra”, disse o primeiro-ministro. “O Governo é a favor da moderna gestão pública, mas não está disposto a abdicar da responsabilidade própria do Estado na gestão do SNS”.
Sócrates anunciou também dois investimentos na rede hospitalar. “O concurso para o Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, será lançado a 10 de Abril e o concurso para o novo hospital central do Algarve será lançado no dia 30 de Abril”, referiu.
