A comissão de acompanhamento da refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos, foi aprovada esta terça-feira em reunião de câmara. O protocolo estabelecido entre a Câmara de Matosinhos e a Petrogal, assinado a 26 de Setembro de 2007, pressupunha a criação duma Comissão Independente de Acompanhamento.

O presidente da câmara, Guilherme Pinto, explicou, na reunião, que a comissão tem como principal objectivo “transmitir à população a performance ambiental e de segurança” da unidade industrial, bem como salvaguardar os possíveis riscos subjacentes à sua actividade. Para tal, a comissão vai apresentar relatórios anuais e reunir-se com a autarquia e a Petrogal. Contudo, apenas tem funções consultivas, podendo unicamente formular pareceres, bem como acompanhar os projectos da empresa.

De acordo com Guilherme Pinto, “os membros são livres e independentes, não são representantes nem da câmara, nem da Petrogal”. Constituída por nove elementos, a comissão vai contar com a presença de quatro professores universitários, os presidentes das juntas de freguesia de Leça da Palmeira, Matosinhos e Perafita, como representantes de poder público, a vereadora da Protecção Civil e o Director de Departamento de Segurança e Protecção Civil, ambos da Câmara de Matosinhos.

O autarca salientou que a comissão já deveria ter sido criada anteriormente, pois “se já estivesse a funcionar provavelmente a Petrogal não teria chegado à situação actual de desinvestimento”.

Apesar de Guilherme Pinto considerar que a comissão devia estar livre de qualquer presença politico-partidária e o representante do CDS-PP na Câmara de Matosinhos considerar pertinente a presença do presidente da Junta de Freguesia de Lavra, a comissão foi aprovada.

Sistema de Salvamento Balnear em curso

No seguimento da aposta da Câmara de Matosinhos em estruturar o salvamento balnear na zona costeira, a autarquia pretende agora assumir uma maior responsabilidade.

Em cima da mesa esteve a apresentação do novo Sistema de Salvamento Balnear que visa “proporcionar qualidade e segurança a todos os que visitam a cidade, quer na época balnear, quer fora dela”, explicou Guilherme Pinto.

António Salgado Rosa, director do Departamento de Segurança e Protecção Civil da CMM, referiu que “nos últimos anos houve algumas situações graves relacionadas sobretudo com a falta de prontidão ao afogamento”. Assim, o sistema pretende diminuir o tempo de salvamento e “promover um melhor auxílio e socorro a terceiros”, acrescentou Guilherme Pinto. Para tal, vai ser criado um número verde que vai activar o INEM, a Autoridade Marítima e o Sistema de Salvamento Balnear.

A autarquia pretende igualmente assinar protocolos com os concessionários das praias, passando a contratar os nadadores-salvadores para praias concessionadas e não concessionadas.

Durante o resto do ano, a câmara vai contratar seis nadadores-salvadores que se vão ocupar da zona costeira de Matosinhos fora da época balnear. Compromete-se igualmente a assegurar as despesas quer dos nadadores-salvadores, quer da aquisição de todos os equipamentos necessários.

A Câmara de Matosinhos pretende apenas gerir o projecto e vai assinar um protocolo com a Autoridade Marítima, coordenadora do plano de salvamento. A previsão do custo do projecto é de 300 mil euros.