A taxa de pobreza relativa no distrito do Porto está situada acima dos 25%, enquanto a média nacional de pessoas que auferem menos de 366 euros mensais é de 18%. O número de sem abrigo no distrito está perto dos três mil e a lista de espera do Banco Alimentar Contra a Fome é de mais de 100 instituições. Estes são alguns dos dados que constam do “Livro Negro sobre a Pobreza no Distrito do Porto”, [PDF] lançado pelo Bloco de Esquerda (BE), o “diagnóstico de uma situação extremamente dolorosa”, segundo o coordenador do projecto, João Teixeira Lopes.

O Bloco aponta como causa para estes valores o impacto deficitário das políticas sociais, que não envolvem os pobres. Exemplo disto é o complemento solidário para idosos, que “revela um total desconhecimento da realidade do país, ao ser composto por 19 impressos”, quando “70% da população tem seis anos de escolaridade ou menos, e contar também com o rendimento dos filhos, que estão muitas vezes longe, não havendo portanto uma economia familiar”, revela o dirigente bloquista.

O documento do BE apresenta ainda como possíveis causas para esta situação o modelo de desenvolvimento adoptado, sendo o distrito marcado por serviços de baixa qualidade e mão-de-obra desqualificada; o desemprego e as deslocalizações; as relações laborais cada vez mais precarizadas; a macropolítica de redistribuição de rendimentos; o corte nas despesas sociais e nos serviços públicos e a ineficácia das transferências e medidas sociais.

O deputado bloquista acusa também o Estado de “actuar sobre o princípio da subsidariedade”, ou seja, os que estão mais próximos devem apoiar os mais carenciados, neste caso, através das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS). “Isto é uma forma de o Estado se demitir da sua função de ajuda aos mais necessitados”, critica.

Novo tipo de pobreza

Outro dado do estudo está relacionado com um novo tipo de pobreza. Entre 30 a 40% dos pobres trabalham, mas auferem baixos salários. Há pessoas no distrito a receberem menos do que o salário mínimo, estando, portanto, abaixo do limiar da pobreza relativa, que se situa no nosso país em 366 euros mensais.

Quem são os pobres do Porto?

Segundo o livro negro do BE, a maioria dos pobres do distrito do Porto são idosos de baixa escolaridade, famílias monoparentais, sobretudo quando é a mulher que toma conta dos filhos, jovens com abandono escolar precoce ou desempregados de longa duração. Estes últimos são maioritariamente do sexo feminino e têm entre 45 a 55 anos, já não têm direito ao subsídio de desemprego e, muitas vezes, não conseguem obter o rendimento social de inserção.

Os novos pobres aparecem, não raras vezes, devido a situações de deslocalização das empresas para as quais trabalhavam, levando-os a dirigirem-se às IPSS envergonhadamente para pedirem ajuda.

A pobreza existe, diz Teixeira Lopes, porque existem situações de desigualdade social. E lembra que, no nosso país, os 10% mais ricos recebem quase sete vezes mais do que os 10% mais pobres.

Que soluções?

Encontrados os problemas tornou-se necessário encontrar também soluções. Segundo Teixeira Lopes, “o diploma continua a ser o melhor antídoto contra o desemprego, contra a precariedade e contra os baixos salários”. A formação profissional adaptada surge assim como uma importante solução para o problema da pobreza no distrito.

No entanto, a criação de um Plano de Acção para a Inclusão, de âmbito distrital parece ser a medida mais desejada, uma vez que o programa que existe é nacional e “vago, ambíguo, sem prazos, nem compromissos”, afirmou Teixeira Lopes.