Elisa Ferreira, actualmente a exercer funções no Parlamento Europeu, discorda das sucessivas concessões a privados levadas a cabo pela Câmara do Porto e realça a falta de dinâmica que vive a zona Norte.

A eurodeputada não coloca de parte uma possível candidatura à Câmara do Porto pelo Partido Socialista, mas diz ser preciso “saber em que condições e circunstâncias”. “Tudo está exageradamente vago”, diz em entrevista ao JPN. Elisa Ferreira salienta ainda o equilíbrio das contas públicas como a medida mais forte da governação socialista.

Se surgisse um convite por parte do PS para avançar como candidata à Câmara do Porto aceitaria o desafio?

É um assunto que tem sido muito ventilado, habitualmente pela altura das eleições. Reconheço agora maior consistência relativamente a essa eventualidade, mas sublinho que o partido tem ritmos próprios. Há muitos nomes e muitas pessoas válidas que podem fazer esse trabalho. Vamos ver como o partido amadurece o pensamento interno e quando é que decide.

Mas a sua resposta seria positiva?

É preciso saber em que condições e circunstâncias. Gosto muito do trabalho que estou a fazer no Parlamento Europeu e sou professora universitária de raiz, não posso excluir uma eventual aceitação, mas não posso dizer que tudo passa por essa possibilidade. As hipóteses não se discutem enquanto não há noção das condições. Tudo está exageradamente vago.

É conhecida a sua ligação ao Porto. Como vê a situação actual da cidade?

O Porto tem tradição de ser muito competitivo, de grande modernidade e abertura ao exterior. Neste momento, atravessa uma fase de menor brilhantismo e alguma estagnação. É difícil iniciar carreira profissional no Porto. As pessoas vão saindo para a periferia ou, sobretudo as pessoas mais qualificadas, para Lisboa e até para fora do país. É preocupante: se não tivermos capacidade de reter os melhores, vamos empobrecendo. O Porto é vítima do próprio enquadramento da situação do norte, mas está particularmente esmorecido.

Como analisa as sucessivas concessões a privados no Porto?

Sou apologista da participação do capital privado em articulação com o capital público ou da assunção de sectores tradicionalmente públicos. O problema não está no público ou no privado, está na capacidade de, quando estão em causa valores públicos, haver uma regulação sobre a actividade dos privados.

A regulação deve ser feita pelo sector público, portanto.

A regulação faz-se através dos termos dos contratos: clareza do contrato, mecanismos de controlo daquilo que é feito pelo sector privado, capacidade de interrromper o contrato e da capacidade de pedir penalizações por incumprimento. Regular para que o interesse privado não acabe por absorver o interesse público do projecto.

Mas o que pode falhar na actual política da Câmara do Porto?

No caso dos mercados, como o Bolhão, em que o contrato em termos funcionais é difícil de clarificar e controlar, há grande risco em fazer contratos de concessão a privados, sobretudo quando eles se estendem por cinco décadas. Como é que daqui a 20, 30 anos é possível controlar se um privado está executar escrupulosamente o contrato?

É uma política arriscada?

É um assunto de altíssimo risco. Está a ser dado enfoque à obra e não ao programa funcional. É muito arriscado avançar simultaneamente com tantos processos de privatrização em sectores tão pouco testados e por períodos tão longo. Valeria a pena ver se ao abrigo do quadro comunitário não haveria soluções.

Sempre trabalhei com o PS em termos da minha intervenção politica e pública, mas não pertenço aos quadros do partido. Em termos de linhas de fundo, tenho estado sempre com o PS, mas com a liberdade de opinião que me é permitida e até por esse facto não devo pronunciar-me sobre questões de gestão interna.