O vereador da Protecção Civil da câmara de Gaia, José Guilherme Aguiar, afirma que a Comissão de Acompanhamento das medidas preventivas a implementar na escarpa da Serra do Pilar agiu “na clandestinidade” quando se deslocou ao terreno a 11 de Março.

“Esta comissão é a que foi ad hoc, uma vez, na clandestinidade, verificar aquilo. Não fez qualquer tipo de análise prévia e posterior”, afirma José Guilherme Aguiar. O vereador ironiza ainda que “em duas horas é fantástico como é que se pode fazer uma vistoria”.

José Guilherme Aguiar não concorda com o relatório da comissão (em PDF) que conclui: “não tendo sido executados quaisquer trabalhos relevantes no local, até esta data, (…) continua a degradação das condições de segurança, recomendando-se por isso uma actuação imediata conforme o preconizado no ofício do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil)”.

“Nós fizemos todas as medidas preventivas que o LNEC propôs”, afirma o vereador, referindo que “todos os directores municipais das Águas de Gaia, das obras municipais, do urbanismo e da Protecção Civil” discordam da ideia de que a câmara não terá feito nada.

Comissão de Acompanhamento

Era constituída por elementos do LNEC, do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, da Direcção Regional do Norte das Estradas de Portugal, da CCDRN, do Comando Distrital de Operações de Socorro e do Governo Civil do Distrito do Porto.
A Estrutura de Coordenação e Controlo dos Meios e Recursos, criada a 17 de Março, data em que a governadora civil do Porto, Isabel Oneto, declarou a situação de alerta para a escarpa, possuiu elementos das mesmas entidades, aos quais se acrescenta um representante dos moradores. Isabel Oneto preside a essa estrutura.

Medidas preventivas “desde Outubro de 2006″

Segundo José Guilherme Aguiar, a câmara adoptou medidas preventivas “desde Outubro de 2006”, data em que procedeu à “limpeza de materiais” para reforçar “o escoamento das águas pluviais”. O vereador diz que a câmara colocou as águas “todas a correr para o mesmo sítio” e removeu “terras que poderiam conduzir ao deslizamento”. Se as medidas eram “insuficientes”, o LNEC deveria ter explicado o que faltava implementar, “mas não o fez”, conclui.

Pedidos de declaração de estado de alerta

O vereador mostra-se satisfeito com a declaração de estado de alerta distrital (em PDF), que diz ter pedido em cartas consecutivas enviadas desde “há 19 meses”. “Ainda bem que foi declarada, porque, para nós, o que está em causa é a segurança das pessoas”, afirma.

O último relatório do LNEC data de 2006 e foi solicitado pela autarquia de Gaia na sequência de um deslizamento de terras. José Guilherme Aguiar considera importante o desalojamento dos habitantes e a demolição das casas. Referindo-se ao morador ferido em consequência do deslizamento, o vereador diz que “é um candidato ao suicídio” por continuar a morar no mesmo local.