O vereador da Protecção Civil da câmara de Gaia, José Guilherme Aguiar, afirma que a limpeza da vegetação na escarpa da Serra do Pilar “é extraordinariamente perigosa sem haver desalojamentos”.

O vereador considera que a única forma de resolver o problema da escarpa seria retirar de lá as pessoas, demolir as habitações e reflorestar a zona, como já tinha sido referido pelo professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Manuel Matos Fernandes, em declarações à Agência Lusa. Para José Guilherme Aguiar, a remoção da vegetação pode levar à queda de algum elemento sobre as habitações, como “alguma pedra” ou “algum frigorífico que lá esteja”.

O vereador da câmara de Gaia diz que o relatório de 2006 do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) “concluiu que a primeira das medidas é proceder ao desalojamento das pessoas, pessoas essas que foram indicadas pelo próprio LNEC”. “Depois de desalojar, tem que se proceder à reavaliação, à limpeza da escarpa. A limpeza de tudo, quer dizer, a demolição das casas. Só depois é que se faz a reavaliação”, afirmou Guilherme Aguiar.

O vereador refuta, deste modo, a informação de que o despejo dos moradores é da exclusiva vontade da câmara.

Considerações finais do relatório do LNEC – 2006

“Devem ser implementadas as medidas com carácter imediato que se propõem seguidamente:
– desalojar as pessoas das habitações situadas nos locais mais desfavoráveis, em particular nas zonas que se situam sob o Observatório da Serra do Pilar e numa faixa com cerca de 5 metros de largura ao longo da crista da escarpa a NNE-NE deste Observatório;
– identificar os blocos que nas zonas mais escarpadas do maciço rochoso se encontrem particularmente soltos ou em condições de equilíbrio extremamente precárias, e proceder à sua eventual remoção (…);
– sanear os blocos rochosos que se encontrem soltos ao longo da encosta.”

Guilherme Aguiar ameaça com processo

Confrontado com a afirmação de Sérgio Paiva, representante dos moradores na Estrutura de Coordenação e Controlo dos Meios e Recursos, de que o despejo dos moradores se devia a interesses imobiliários, o vereador diz que, se tiver conhecimento de que a acusação é pública, coloca “um processo em tribunal”.

Guilherme Aguiar acusa, ainda, o representante dos moradores e presidente do Centro Social e Cultural da Escarpa da Serra do Pilar de “nem sequer ser morador”. E acusa Sérgio Paiva de ter, agora, “encontrado uma forma de ser conhecido”.

Desalojamentos não estão previstos

O Governo Civil do Porto, tendo por base o mesmo relatório, prepara-se para implementar medidas de minimização de riscos na escarpa da Serra do Pilar a partir desta semana, evitando proceder a desalojamentos. Cerca de 70 pessoas vão remover barracos em ruína, limpar a vegetação para que se possa avaliar o estado da rocha e desviar a rede de saneamento das águas pluviais.

Apesar de não concordar com a limpeza da vegetação, Guilherme Aguiar diz que o Governo Civil do Porto solicitou à Câmara de Gaia, no dia 19 de Março, “uma série de máquinas e de outros elementos para poder intervir na escarpa”, os quais estão disponíveis desde o dia 20, à excepção de alguns recursos humanos especializados de que a câmara não dispõe.

“Não há nenhuma referência a demolições”

Fernando Noronha, geólogo e professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), analisou o relatório do LNEC de 2006 e outros documentos disponíveis no “site” do Governo Civil do Porto, a pedido do JPN.

O professor conclui que “não há nenhuma referência a demolições”. Considera ainda que demolir as habitações não traria qualquer benefício para a estabilidade da escarpa, a não ser uma diminuição da pressão exercida sobre ela.

Explicando que desalojar e demolir são duas situações diferentes, Fernando Noronha refere que, em situações como a da escarpa da Serra do Pilar, normalmente, a intervenção começa por “trabalhos de estabilização”. Para o geólogo, só se deverão verificar desalojamentos nas casas “que estão em mais risco”, optando pelo desalojamento temporário sempre que possível.

Fernando Noronha diz ainda que a limpeza da vegetação nos locais onde a rocha está mais encoberta é essencial para aferir o estado do terreno e “não é nada perigosa” desde que realizada por técnicos especializados.