O Governo vai tomar novas medidas para combater a pequena e média criminalidade em Portugal, num período experimental de seis meses. A ideia é fazer com que os casos que vão a julgamento e que chegam a demorar anos até serem resolvidos, sejam solucionados num prazo limite de 30 dias. Para tal, as autoridades policiais e os laboratórios de investigação científica e criminal vão passar a trocar informações sobre os autores dos crimes.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, já se pronunciou sobre o tema, ao referir que esta alteração de procedimentos vai ser uma mais-valia para a justiça pois “nos casos em que há detenção em flagrante delito, em crimes com pena inferior de cinco anos, pode aplicar-se o processo sumário”.
“Esse processo requer vários elementos e por falta desses mesmos elementos os processos não eram julgados de modo sumário, mas eram remetidos para os processos comuns, demorando vários meses em vez de 30 dias”, explicou.
A medida tomada agora pelo Governo é ainda experimental. Estas novidades vão ser testadas em seis meses em Lisboa e se tudo correr como esperado, serão alargadas ao resto do país já numa segunda fase.
