Depois da apresentação das conclusões do relatório (em PDF) da Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) sobre pluralismo político-partidário na RTP, o deputado social-democrata, Agostinho Branquinho, apresentou a leitura do PSD.

Em conferência de imprensa, esta terça-feira, o deputado afirmou que este relatório vem “confirmar de forma cabal e factual que a RTP é uma máquina gigantesca de manipulação do Governo socialista”.

Os dados do relatório revelam que há uma “sub-representação sistemática do PSD em todos os blocos informativos analisados” e, ao mesmo tempo, um “apagamento do PS enquanto partido autónomo do Governo, nas peças da RTP1, RTP2 e RTPN”.

Agostinho Branquinho refere que a presença do Governo “é um autêntico escândalo que vai contra os princípios de pluralismo e de isenção”.

Justificações “rídiculas” e “absurdas”

A RTP e o Governo já se pronunciaram sobre as conclusões do relatório. Para ambas as entidades o argumento é a presidência da União Europeia, que decorreu de Julho a Dezembro no ano passado. Agostinho Branquinho caracteriza as justificações de “rídiculas” e “absurdas”.

O deputado revelou que o problema não está nos profissionais do canal público, mas sim no Governo socialista que exerce “uma acção de condicionamento sustentada e repetida junto da RTP”.

Posição do PS na RTP-Açores é “um atentado à normalidade democrática”

O relatório refere ainda a existência de “desvios significativos relativamente aos parâmetros de presença estabelecidos pela ERC na RTP-Madeira e, de forma ainda mais evidente, na RTP-Açores”.

Na Madeira, o Governo Regional e o PSD-Madeira registam uma presença de 50,79 por cento, o que está praticamente em conformidade com os 50% do valor de referência e os partidos da oposição registam uma presença de 49,21%, sendo que o valor de referência é de 48%.

Nos Açores, a presença do Governo e do PS-Açores registou um valor de 69,32% face aos 50% apresentados como valor de referência enquanto que a Coligação PSD Açores e CDS/PP Açores fica abaixo do valor de referência, 48%, com uma presença de 27,78%.

Para Agostinho Branquinho, a situação da RTP-Açores “é um atentado à normalidade democrática”, considerando que em 2009 “os resultados das legislativas podem ser adulterados”.

PSD pede recomendação de Cavaco Silva

“Vivemos uma crise de pluralismo e de isenção nos órgãos de comunicação social”, frisou Agostinho Branquinho.

Como medidas interventivas o partido vai enviar o relatório da ERC ao Presidente da República, Cavaco Silva, e ao provedor da Justiça, Henrique Rodrigues, “solicitando a emissão de uma recomendação” às entidades intervenientes. Para além disto, está também prevista uma reunião com o director de informação da RTP para “para discutir o pluralismo e a equidade nas emissões”.

O deputado social-democrata rejeita a ideia de que a falta de pluralismo político-partidário na estação pública se deva à liderança de Luís Filipe Menezes, referindo que o problema na RTP é uma situação “brutal que se arrasta há três anos, e não apenas há quatro meses”.