O secretário de Estado da Educação Valter Lemos, considerou, em declarações à margem do 9º fórum do Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), “condenável a campanha que está a ser realizada contra a escola pública”, acrescentando que esta “não é merecida pelos professores nem pelos alunos”.

“A escola pública cumpriu uma das mais importantes missões da democratização do ensino do país e é muito lamentável que se possa desenrolar uma campanha de desacreditação da escola pública e da sua missão junto de uma sociedade que precisa da escola como de pão para a boca”, afirmou Valter Lemos, sem, no entanto, responder à questão de quem estaria por trás da referida campanha.

Já durante o discurso de abertura do 9º fórum da AEEPC, o secretário de Estado referiu que a “principal preocupação tem sido melhorar os resultados escolares”, referindo, ainda, que este é o maior obstáculo para o crescimento da sociedade portuguesa e do país.

Exagero sobre a violência escolar

O secretário de Estado abordou, também, os recentes comentários do presidente do Conselho de Escolas, Álvaro Almeida Santos, que classificou como “clima de histeria” a abordagem que se tem feito aos casos de violência escolar.

Valter Lemos considera “preocupante” que existam casos de violência nas escolas, como o recente episódio ocorrido na escola Carolina Michaelis, mas considera que tem havido “algum exagero, nomeadamente passando a imagem de que as escolas são sítios onde não se pode viver e isso é falso”, afirmou.

Sobre os dados que indicam que, no ano passado, foram encontrados 140 alunos armados nas escolas, Valter Lemos considerou que, tratando-se de “141 armas ou apenas uma, é sempre preocupante”, mas que estes incidentes ocorreram em apenas 6% das escolas do país, disse o secretário de Estado ao JPN.

João Alvarenga, presidente da AEEPC, disse, durante o discurso de abertura do evento, que o ensino privado “presta serviços de utilidade pública, oferecendo liberdade de opção”. O presidente da AEEPC afirmou, ainda, que “é necessário tornar gratuita a escolaridade obrigatória, dando as mesmas oportunidades a todos”, quer do lado do ensino público, quer do particular.

Valter Lemos afirmou que o Estado está a construir um sistema que se pretende que seja “para todos e num curto espaço de tempo”. O secretário de Estado fez uma breve referência à questão da avaliação dos professores, prática que já existe em muitas escolas privadas, o que servirá para “compatibilizar práticas entre públicos e privados, para que haja uma interacção”, acrescentando que o ensino privado tem obtido resultados “superiores” ao ensino estatal.

“50% do ensino privado já é gratuito”

À questão da possibilidade efectiva de um ensino privado gratuito para todos, João Alvarenga respondeu de forma afirmativa. “50% do ensino privado já é gratuito”, disse, e explica a solução. “Bastava que o Estado comparticipasse os impostos para o estabelecimento de ensino escolhido pelo estudante”, acrescentando que “é obrigação do Estado comparticipar a educação dos alunos”, independentemente da escola que frequenta.

João Alvarenga quis, ainda, desmistificar a ideia de que o ensino privado é “elitista”, afirmando que muitos dos estabelecimentos particulares estão mesmo situados em “sítios menos favorecidos”. Com o ensino privado gratuito é possível que “um miúdo de bairro estude num estabelecimento privado”, disse João Alvarenga.