Dossiê: Mudança dos Estatutos da UP
Leia tudo sobre as mudanças na organização da UP à luz do novo Regime Jurídico do Ensino Superior.
Uma Faculdade de Letras (FLUP) sem posição oficial, mas com várias críticas. Foi este o cenário que a Assembleia Estatutária da Universidade do Porto (UP) obteve na visita ao anfiteatro nobre da faculdade, onde a esperavam investigadores repletos de dúvidas e comentários a fazer.
Numa sessão “esclarecedora”, que durou mais de três horas e “onde se discutiram muitas das inquietações” da faculdade, como descreveu ao JPN o presidente do Conselho Directivo Jorge Alves, foram abordados temas como a escola doutoral ou os órgãos de gestão externos às unidades orgânicas.
“O reitor e a comissão estatutária mostraram qual é o espírito subjacente a alguns enunciados que chegaram por escrito e provavelmente terão em conta também o feedback que receberam da faculdade”, afirmou Jorge Alves.
Uma questão democrática
O discurso “positivo” de Jorge Alves contrasta com declarações mais críticas de alguns docentes. Como as Manuel Loff, historiador, que se manteve interventivo ao longo de toda a reunião, preocupado com “a perda de democraticidade” que estes novos estatutos traduzem.
Loff diz que a redução da democracia tem uma “infinidade de exemplos” que passam pelo “reforço dos poderes de órgãos uninominais”, como reitores ou directores, bem como “esquemas hierárquicos de nomeação de todo o tipo de órgãos que retiram o direito de auto-governo”.
Para o docente é ainda “inaceitável” a “redução sistemática” do número de membros dos órgãos de gestão – uma “ideia peregrina”, considera, que, “evidentemente dificulta a nossa participação”. Loff criticou ainda a “possibilidade de retirar o auto-governo a órgãos que já os tinham”, algo “único” nos estatutos das universidades portuguesas.
Quem concorda é Ana Maria Brito, docente na FLUP, que diz que estes estatutos darão “inúmeros poderes ao reitor”. Para além disso, diz, a proposta do modelo organizativo “não é clara em relação ao modo como o conselho científico das unidades orgânicas vai ser escolhido.” “O texto fala em conselhos científicos com número reduzido de membros, mas é omisso em relação ao modo de escolha desses membros”, refere.
Gestão externa “perigosa”
Ana Maria Brito duvida ainda da eficácia da medida que poderá trazer personalidades externas à UP como órgãos de gestão. “Imagine-se um grande industrial a dar ideias sobre a gestão de uma universidade, a reivindicar uma palavra de peso na definição da politica cientifica. É um perigo, e portanto, há algum receio.”
O caminho da privatização foi negado na reunião, mas Ana Maria Brito discorda. “Quer se queira quer não, a transformação das UP em fundação, como é desejo abstracto da Assembleia Estatutária, incliná-la-á sempre para uma gestão financeira e científica do tipo privado”, refere, relembrando que o balanço das universidades privadas portuguesas “não é positivo”.