A moção de censura apresentada pelo Bloco de Esquerda foi votada esta segunda-feira numa reunião extraordinária da Assembleia Municipal (AM). Os 27 votos contra dos deputados da coligação PSD/CDS-PP derrotaram os 26 favoráveis do Bloco de Esquerda (BE), PS e CDU.
O socialista Jerónimo Ponciano não esteve presente no momento da votação, mas mesmo com o seu voto a favor, o empate seria desfeito com o voto de qualidade do presidente da assembleia, o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco. Deste modo, dificilmente uma moção seria aprovada, sendo usadas apenas como arma de expressão do descontentamento da oposição.
A entrega a privados do Mercado do Bolhão foi o mote da moção. Na apresentação da proposta, o Bloco de Esquerda, pelo deputado José Machado de Castro, afirmou que “a actuação deste Executivo prejudica a evolução da cidade”. Os bloquistas acusaram a câmara de “desistência” de projectos e de ideias para “afirmar positivamente a cidade do Porto”.
Pedro Noronha, do CDS-PP, considerou que a moção foi usada de ânimo leve e que “não é séria”. O deputado classificou o conteúdo da moção de “vacuidades estéreis e inconsequentes”, que revelam que o Bloco de Esquerda não acata as decisões da maioria.
O social-democrata Paulo Rios Oliveira criticou, também, a apresentação da moção, por ser um “corte com a normalidade dos mandatos” que só se justifica “se a cidade estiver divorciada da Câmara Municipal, o que não se verifica”.
Entrega do Mercado do Bolhão mostra “imagem de desamor pela cidade”
O Bloco de Esquerda afirma que a entrega do Mercado do Bolhão à imobiliária holandesa TCN “é a imagem do desamor pela cidade do Porto”. O projecto é visto como uma “escandalosa submissão da câmara do Porto aos interesses próprios da TCN”.
No seu discurso, o deputado bloquista José Machado de Castro acusou o Executivo de “enganar comerciantes e vendedores do Bolhão, repetindo que as suas situações estavam acauteladas” e de “enganar a cidade, porque não protegeu o seu património simbólico”.
“O Mercado do Bolhão, tal como o Rivoli, o [Mercado] Ferreira Borges ou o Pavilhão Rosa Mota estão a ser subtraídos à fruição pública”, afirmou o bloquista, considerando que a entrega a privados são uma desistência do Executivo em exercer o papel que lhe cabe de protecção e valorização do património da cidade.