Desde 2005 que o Ensino Superior não tem avaliação pedagógica externa. O Governo decidiu criar uma Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, só que, até ao momento, esta continua suspensa. Ao mesmo tempo, foram dispensados os serviços de avaliação do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES).
Um mal entendido entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as instituições que representam o sector levou a um atraso na escolha do Conselho de Curadores e consequentemente a um atraso no arranque da Agência de Avaliação.
Contudo, tanto a tutela como as instituições desvalorizam a falta de avaliação externa. Ao JPN, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, minimizou o problema e disse que a implementação da Agência de Avaliação está a decorrer com normalidade.
“O calendário é o calendário planeado inicialmente e esse processo externo foi completado entretanto através da associação europeia das universidades que tem, anualmente, avaliado externamente dez universidades”, contesta. “Há e continua a haver avaliação externa, a Agência de Avaliação está num processo de formação normal”, reforça.
Instituições desdramatizam a situação
Também o presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), João Redondo, desdramatizou o facto do Ensino Superior não ter avaliação externa. Para o representante da APESP está-se a criar uma crise onde ela não existe. “O facto de não haver avaliação durante um ou dois anos não significa crise nenhuma no sistema, nem significa que venha por aí a maldição sobre as universidades”, explica.
“A universidade portuguesa tem 700 anos. A avaliação começou em1994. Isto significa o quê? Que aquilo que se fez desde que a Universidade de Coimbra foi criada até 1994 não tem qualquer valor porque não foi avaliada?”, acrescenta.
Espaço de tempo sem avaliação externa poderia ter sido evitado
O Governo aguarda agora uma lista de cinco personalidades candidatas ao Conselho de Curadores, escolhidas em conjunto pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e pela APESP para poder restabelecer a avaliação externa no ensino superior.
Luciano Almeida, presidente do CCISP, adiantou ao JPN que o CCISP e o CRUP já chegaram a um consenso quanto às cinco personalidades a indicar para o Conselho de Curadores. Resta agora esperar que Seabra Santos, presidente do CRUP, peça o parecer da APESP.
No entanto, tanto o presidente da APESP, como o presidente do CCISP consideram que se podia ter evitado este período sem avaliação. Na opinião de Luciano Almeida, a CNAVES podia ter continuado o seu trabalho antes da Agência de Avaliação entrar em funcionamento.
Já João Redondo defende uma reformulação do CNAVES em vez da criação da Agência de Avaliação. “Havendo necessidade de reformulação do sistema de avaliação, não havia necessidade de criar um sistema que rompesse com o anterior, mas sim definir um caminho evolutivo daquilo que se vinha fazendo”, explica.
