Os professores contratados este ano vão ter de efectuar uma auto-avaliação e vão ser classificados pela assiduidade e pelo serviço cumprido. Além disso, vão ser dispensados da formação contínua. Estes são alguns dos pontos-chave do entendimento sobre a avaliação de desempenho dos professores entre o Ministério da Educação e os sindicatos, tornado público no passado sábado.
A questão das avaliações negativas foi igualmente analisada. Os professores que tiverem nota negativa na avaliação, pelo menos por agora, não vão ser prejudicados. Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF) afirmou ao JPN que “estava previsto na lei que um professor com avaliação negativa seria prejudicado e ser-lhe-ia retirado tempo de serviço, neste entendimento isso não vai acontecer nem este ano, nem no próximo”.
A criação de uma comissão paritária entre os sindicatos e o Ministério da Educação ficou também assente neste memorando de entendimento. A função desta comissão é a de acompanhar o modelo de avaliação até este ser revisto, como esclarece o secretário-geral da FENPROF.
Mário Nogueira, frisa, ainda, que “vão existir procedimentos mínimos e uniformizados no país, de forma a que os professores não sejam prejudicados na avaliação”. O sindicalista adianta ao JPN que “ficou decidido que o modelo de avaliação vai ser revisto no final do próximo ano.”
Mário Nogueira sublinha que ”nada houve relativamente a um possível acordo, porque para haver um acordo era preciso que este modelo tivesse sido completamente revisto e alterado porque discordamos profundamente do mesmo”.
A assinatura do memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e os Sindicatos está agendada para a próxima quinta-feira, dia 17 de Abril.
