Uma moção sobre o protocolo de entendimento entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos foi esta terça-feira a votos em todo o país. A discussão da moção inseriu-se no “Dia D” – dia do debate nacional sobre a escola pública -, uma iniciativa que já estava agendada pela Plataforma Sindical de Professores desde a “Marcha de Indignação”, que encheu as ruas de Lisboa com 100 mil professores.
Para além do protocolo de entendimento alcançado no sábado entre professores e sindicatos, a moção [PDF] incide sobre outros temas como horários de trabalho, acções de formação, futuras acções de protesto e próximas reivindicações.
Foi neste contexto que se realizaram reuniões por todo o país entre dirigentes sindicais e professores, com o objectivo de conhecer a opinião dos docentes sobre o memorando de entendimento.
Na Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto, o debate contou com a presença de Maria Arminda Bragança, dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), em representação da Plataforma Sindical. Os cerca de 30 professores presentes aprovaram a moção com unanimidade, mas com a salvaguarda de não acabar com futuras acções de protesto.
Os docentes contestaram o último parágrafo do documento, onde se lia que “as concentrações previstas para as próximas semanas” deveriam ser substituídas por “acções concretas de auscultação, debate e elaboração de propostas”. Os professores da escola acreditam que “as concentrações alimentam o espírito de união e força” e que, por isso, devem ser continuadas.
“Entendimento, não acordo”
Maria Arminda Bragança acredita que foram as acções de protesto que conduziram ao protocolo de entendimento, mas considera que agora os debates são mais úteis, “no sentido de saber se, de facto, os professores estão mais informados”. A dirigente frisou que o protocolo é um “entendimento e não acordo”, pois “não houve acordo”.
“Era necessário garantir estabilidade para terminar o ano lectivo. [Com o memorando de entendimento] Zelámos pelos interesses dos alunos e da escola. No entanto, acaba quando terminar o ano lectivo”, referiu.
O protocolo de entendimento com o Governo não observa áreas como o estatuto do aluno e da carreira docente, mas dá a oportunidade de negociar sobre estas matérias, com vista à alteração no final de 2008/2009. “É uma trégua temporária”, concluiu a sindicalista.
“Nunca os professores estiveram tão unidos”
Maria Arminda Bragança desvalorizou ainda as divergências entre professores a propósito do protocolo de entendimento com o ME, que deram origem a movimentos espontâneos de contestação. Para a dirigente, “todos têm a possibilidade de se manifestar”, mas “nunca os professores estiveram tão unidos”.
Também o presidente da Fenprof, Mário Nogueira, defende que há um “completo e absoluto consenso”. A prova, disse ao JPN, está no resultado das reuniões: “Em 1.300 reuniões no mesmo dia, neste momento [até às 14h30 de terça-feira] a moção só foi chumbada em quatro sítios”.
A Escola de São Pedro, em Vila Real, foi um dos locais em que a moção foi rejeitada, com 19 professores a votarem contra. Esta escola é o berço do movimento espontâneo “Promova”, que já se disseminou por todo o país e que critica o entendimento alcançado entre sindicatos e o ministério.
Os resultados da votação da moção serão conhecidos em conferência de imprensa, na manhã de quarta-feira, em Lisboa. A assinatura do memorando de entendimento entre o ministério e os sindicatos está agendada para quinta-feira.