A administração fiscal perdeu cerca de 1,48 mil milhões de euros em impostos em 2007. As dívidas acumuladas por empresas e famílias chegam aos 14,6 mil milhões de euros, valor que representa cerca de 1% da riqueza gerada em Portugal. São dados avançados, esta terça-feira, pelo “Diário de Notícias”, que teve acesso ao relatório sobre o Plano de Actividade de Justiça Tributária (PAJUT) para 2008.
Segundo o diário, cerca de 60 mil contribuintes estão sob investigação criminal por falta de entrega de impostos como o IVA, IRS e IRC. Para reforçar o combate à fraude fiscal, o plano prevê o recrutamento de mais investigadores para crimes fiscais e o aperfeiçoamento dos mais de 26 sistemas informáticos.
Contactado pelo JPN, Vasco Noronha, assessor de imprensa do Ministério das Finanças, não quis fazer comentários sobre o PAJUT, referindo que o “reforço dos investigadores se insere no objectivo já assumido pelo Governo como central, desde o início do seu mandato, que é o de reforço do combate à fraude e evasão fiscais”. Não se trata de um “recrutamento externo, mas sim da afectação de mais meios humanos internos a esta área”, acrescentou.
Segundo Vasco Noronha, “o universo de contribuintes cobertos é o de contribuintes sobre quem recaia uma suspeita fundada de cometimento de um crime fiscal”. São exemplos “eventuais situações em que não tenha sido dado ao Estado o IVA cobrado aos clientes finais” ou “eventuais situações em que tenham sido retidas e não entregues ao Estado as retenções na fonte feitas por trabalhadores”.
Fisco pretende recuperar 10% das dívidas em 2008
Para o corrente ano, o objectivo da justiça tributária é reduzir em 10% o total das dívidas e, de acordo com as perspectivas do fisco, a dívida “poderá, por isso, fixar-se em 2008 nos 13,2 mil milhões de euros”.
Através de penhoras de salários, bens e contas bancárias, o fisco prevê recuperar 1,5 mil milhões de euros. Por seu lado, os serviços locais de finanças vão ter de recuperar, no mínimo, 20,5% do total das dívidas, das quais 180 milhões de euros em coimas (multas por impostos entregues fora do prazo).
