Depois de terem mostrado dúvidas sobre a reorganização da Universidade do Porto (UP), os receios da Faculdade de Direito (FDUP) e da Faculdade de Economia (FEP) foram ouvidos pela Assembleia Estatutária (AE).

As sessões foram “importantes”, segundo disseram ao JPN os directores de ambas as faculdades. João Cruz, director da FDUP, que reuniu com a AE no dia 11 deste mês, adiantou mesmo que a reunião “serenou” o pessoal estudante, docente e não-docente, bem como dos órgãos de gestão da faculdade.

Defendida mudança “serena”

À luz do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), João Cruz acredita que a proposta de reorganização da UP é “uma solução equilibrada”.

“O ponto de partida não deve ser uma ruptura profunda. Não podemos esquecer os 100 anos de história da universidade e toda a cultura existente. Começarmos com uma plataforma próxima da nossa situação actual, mas onde estão as bases para evoluirmos no futuro, é a melhor forma de fazermos uma mudança robusta, mas aceitável e serena”, argumenta.

FEP: UP não pode gerar 50% de receitas próprias

“Tenho algumas reticências em relação à [transformação da universidade em] fundação. Receio um menor comprometimento do poder central em relação ao financiamento público da universidade”, afirma o director da FEP, que não percebe “a justificação para o critério” que obriga as instituições a terem 50% de receitas próprias para se tornarem fundações. A UP não o vai conseguir cumprir, garante.

De acordo está o director da FEP, José Costa, para quem “não é bom mudar tudo à partida”. “Ter estatutos abertos que permitam a mudança ao longo do tempo, desde que muito bem definidos alguns critérios de segurança, pode levar à modernização da UP, a seu tempo”, acredita. Recorde-se que o modelo proposto pela Assembleia Estatutária é apenas provisório, ficando as decisões finais a cargo de um Conselho Geral a ser eleito.

FDUP quer manter autonomia

A perda de autonomia derivada de um hipotético cenário de fusão, que levou vários docentes da Faculdade de Direito (entre os quais o director, José Cruz) a escrever uma declaração de protesto em Fevereiro. “Essa foi uma das principais questões discutidas” na reunião com a Assembleia Estatutária, conta José Cruz, satisfeito com os esclarecimentos prestados.

“Defendemos a necessidade de a faculdade de Direito ser uma unidade orgânica com a sua autonomia e auto-governo. E foi-nos explicado que, num primeiro momento, a ideia é que as unidades orgânicas que já têm autonomia não a percam”, diz.

O presidente do Conselho Directivo da FDUP vê benefícios numa “estratégia das unidades orgânicas mais ligada à estratégia da UP”. José Costa, da FEP, também concorda com a centralização de serviços transversais a toda a universidade, desde que se definam “os domínios em que um serviço central é melhor e aqueles que, por serem mais específicos, devem ser feitos ao nível das escolas”.