A Amnistia Internacional divulgou, esta quarta-feira, um relatório (em PDF) sobre a falta de segurança de que as mulheres são vítimas no Brasil.

O relatório revela histórias de “mulheres que são forçadas a viver, a educar os filhos e a lutar pela justiça social”, encontrando-se, muitas vezes, à mercê das ameaças e dos abusos das autoridades policiais e dos criminosos.

São os casos de Bárbara, Paula e Kátia, três mulheres que vêem as suas reclamações votadas à indiferença. O filho de Bárbara foi morto pela polícia. Durante anos, tentou que as autoridades fossem responsabilizadas. A batalha continua.

A filha de Paula foi assassinada por traficantes de droga. Mataram-na quando Paula se recusou a revelar o paradeiro do marido. Kátia tranca os seus filhos quando tem que ir trabalhar. Tem medo que, caso eles saiam, acabem por se juntar aos gangues. No entanto, não tem dinheiro para os colocar num infantário.

Autoridades governamentais não cumpriram promessas

“Este relatório procurar mostrar que numa sociedade como a sociedade brasileira, muito polarizada e com muita violência social, as mulheres são uma vítima à parte. Existe uma flagrante falta da administração da polícia e do Estado nas favelas, como se estas fossem um território sem lei”, explicou ao JPN Victor Nogueira da Amnistia Internacional

O relatório baseia-se em entrevistas feitas a mulheres de seis Estados (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul) que se realizaram entre 2006 e 2007.

As conclusões procuram demonstrar a passividade do governo brasileiro, que apesar “da promessa de lançar um projecto que iria acabar com as décadas de negligência dos habitantes das favelas”, pouco fez para “atenuar as necessidades das mulheres que vivem nestas comunidades”.

No entanto, Victor Nogueira considera que “a situação de extrema violência que existe no país faz com que o governo, muitas vezes, se sinta obrigado a apoiar os polícias“, esquecendo, muitas vezes, quem está do outro lado da barricada.

Três principais formas de abuso

Os vários casos analisados no relatório descreveram as três principais formas de abusos sobre as mulheres, nos Estados estudados. Podem ser usadas como “mulas” de droga ou como chamariz pelos traficantes, podem ser forçadas a ceder favores sexuais para pagar dívidas ou, nos casos das mulheres que são condenadas à prisão, isso pode significar a entrada num “sistema superlotado e com péssimas condições de higiene, onde poderão ser sujeitas a abusos físicos e psicológicos”.

Nesse sentido, a ajuda efectiva a estas mulheres “exige um conhecimento prático da realidade e um empenhamento político muito grande”. “É necessário, sem dúvida nenhuma, fazer um investimento social a longo prazo que possa punir e prevenir a violência e que possa, de alguma maneira, fazer processos de socialização mais abrangentes que permitam incluir a dimensão da mulher neste programa nacional”, concluiu o elemento da Amnistia Internacional.